Há mais de três meses e às vésperas de completar 50 anos, Brasília convive com a maior crise política da sua história. O saldo até agora é o seguinte: dois deputados distritais renunciaram, outra está com o processo de cassação em andamento, o vice-governador também renunciou e cinco foram presos, incluindo o ex-líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Geraldo Naves (DEM) e o próprio governador José Roberto Arruda (ex-DEM).
Se você perdeu algum lance não se preocupe. Novas denúncias vão se atropelando e dificultando até os mais bem informados de acompanhar toda a crise. Reveja os principais fatos:
27 de novembro
Aberta a Caixa de Pandora - A Polícia Federal deflagra operação cumprindo uma série de mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam os gabinetes dos deputados Leonardo Prudente (DEM), Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), o prédio anexo ao Palácio do Buriti, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, as residências dos secretários José Geraldo Maciel, Durval Barbosa, Omézio Pontes, José Luiz Valente, do chefe de gabinete do governo Fábio Simão, e na residência oficial de Águas Claras.
No mesmo dia, o governador José Roberto Arruda exonera o secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, denunciante do esquema sob delação premiada. Em depoimento à Justiça, Durval havia citado como supostos envolvidos nos esquemas os distritais Junior Brunelli (PSC), Benício Tavares (PMDB) e Benedito Domingos (PP), os secretários de Saúde, Augusto Carvalho (PPS); de Planejamento, Ricardo Penna; de Obras, Márcio Machado (PSDB); de Governo José Humberto Pires (PSDB); de Ordem Pública, Roberto Giffoni (DEM); o adjunto da Saúde, Fernando Antunes (PPS); o diretor do DFTrans, Paulo Henrique; o diretor do Na Hora, Luiz França (PHS); o presidente do INAS, Odilon Aires (PMDB); o presidente do PRP, Adalberto Monteiro; o presidente do PHS, Omar Nascimento, e o proprietário do jornal Tribuna do Brasil Alcir Collaço. Além do vice-governador Paulo Octávio.
Assim a população começa a tomar conhecimento do esquema de arrecadação ilegal e distribuição de recursos para secretários e deputados da base aliada.
28 de novembro
Vídeos bombásticos – Enquanto parte da imprensa local tenta abafar o escândalo e desvincular a imagem do governador das acusações, começa a vir a público parte dos vídeos e áudios gravados com autorização da Justiça. Além de vários outros envolvidos, um dos áudios revela diálogo entre José Roberto Arruda e o secretário da Casa Civil, José Geraldo Maciel, sobre “despesa mensal com político” e um dos vídeos mostra Durval Barbosa entregando um maço de R$ 400 mil para o governador. O advogado de Arruda alega que o dinheiro seria para comprar panetones.
29 de novembro
Nota oficial – Governador e vice soltam nota oficial declarando-se tranqüilos e vítimas de “atos de torpe vilania”. Enquanto isso novos vídeos de deputados recebendo dinheiro são publicados na internet e a Ordem dos Advogados do Brasil (DF) avalia como muito graves as denúncias.
30 de novembro
Reações no primeiro dia útil – Aparece o vídeo no qual Júnior Brunelli e Leonardo Prudente fazem uma oração pedindo bênçãos a Durval Barbosa, um dos responsáveis por fazer a distribuição do dinheiro. O episódio fica conhecido como a “Oração da Propina”.
Em entrevista coletiva, o então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente, afirma que pegou o dinheiro com Durval como contribuição para sua campanha e que teria guardado a quantia nas meias por uma questão de segurança. Antes da entrevista o ex-senador e empresário do setor de transporte urbano, Valmir Amaral, afirma que as empresas de ônibus teriam pago R$ 1 milhão aos deputados distritais para que incluíssem na Lei do Passe Livre uma emenda estendendo o benefício também para os portadores de deficiência. Com isso, o subsídio mensal a ser pago pelo GDF às empresas dobraria, passando de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões.
Arruda também concede entrevista coletiva afirmando que as gravações nas quais ele aparece teriam sido comprometidas por alterações provocadas no aparelho.
Vários sindicatos, inclusive o dos Bancários, partidos e entidades sociais se reunem na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) criam o Movimento contra a corrupção e pela moralização do DF e decidiem entrar com pedidos de impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa.
1º de dezembro
Afastamento – Leonardo Prudente anuncia afastamento da presidência da CLDF e Rogério Ulysses da presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
2 de dezembro
Ocupação na CLDF – Logo depois de serem protocolados os pedidos de impeachment por parte dos partidos de esquerda e da CUT-DF, manifestantes revoltados com as denúncias ocupam a Câmara Legislativa do Distrito Federal como protesto e ficam acampados por dias. Sindicato participa das manifestações fazendo cortejo fúnebre para o governador pelas vias do plano piloto até a Câmara Legislativa.
3 de dezembro
OAB decide pedir impeachment – A conselho da secção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decide também protocolar pedido de impeachment contra Arruda.
Em depoimento ao Ministério Público, Durval Barbosa afirma que o esquema denunciado teria começado no governo anteriores, liderado por Joaquim Roriz (PSC).
4 de dezembro
Lamoglia afastado – O ex-chefe de gabinete de Arruda e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, indicado pela Câmara Legislativa sob pressão do governador, é afastado do cargo no TCDF.
9 de dezembro
Repressão desproporcional – Manifestação pacífica realizada por estudantes e sindicalistas, inclusive bancários, no eixo monumental foi violentamente reprimida pela tropa de choque da Polícia Militar chegando até a avançar a carga da cavalaria sobre os manifestantes, além de usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
10 de dezembro
Não foi expulso – Arruda pede desfiliação do DEM. Assim, tenta diminuir a força da crise. Com a medida, perdia condições legais de disputar as eleições de 2010.
12 de dezembro
Carreata – Movimento contra a Corrupção, liderado pela CUT, promove carreata Fora Arruda do estádio Mané Garrincha até a residência oficial do governador em Águas Claras, onde estádio Mané Garrincha e terminou, após três horas, houve lavagem simbólica da calçada.
20 de dezembro
PO enrolado – Em novo depoimento ao Ministério Público Federal, Durval Barbosa afirma que teria entregado R$ 200 mil diretamente para o então vice-governador Paulo Octávio.
22 de dezembro
Ulysses expulso – O PSB decidiu expulsar o deputado Rogério Ulysses, envolvido no escândalo.
30 de dezembro
Vários pedidos – O ano acabou com o número de pedidos de impeachment contra Arruda chegando a 16.
11 de janeiro
De volta ao trabalho – Respondendo a autoconvocação extraordinária, os deputados instalam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção na Câmara Legislativa cercado por manifestações em defesa das investigações.
18 de janeiro
Prudente afastado – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determina o afastamento do deputado Leonardo Prudente (DEM) da presidência da Câmara Legislativa, cargo que ele não voltaria a ocupar.
20 de janeiro
Mais afastados – A Justiça decide afastar também oito deputados distritais e dois suplentes citados no inquérito dos processos de impeachment em tramitação na Câmara Legislativa.
21 de janeiro
Manobra tenta encerrar CPI – O então presidente da CPI da Corrupção, deputado Alírio Neto (PPS), declara encerrados os trabalhos da comissão utilizando a decisão da Justiça de afastar deputados suspeitos das investigações como desculpa.
25 de janeiro
Prudente fora da presidência – Leonardo Prudente renúncia definitivamente à presidência da Câmara Legislativa forçando a eleição de outro parlamentar para ocupar o posto.
2 de fevereiro
Wilson Lima preside CLDF – O deputado da base aliada de Arruda, Wilson Lima (PR), foi eleito presidente da Câmara Legislativa com 15, contra sete do candidato da oposição, Cabo Patrício (PT).
5 de fevereiro
Suborno acaba em prisão – Suposto interlocutor de Arruda, Antônio Bento entrega R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra para este mudar seu depoimento à Polícia Federal e acaba preso. O suborno, que seria de um total de R$ 3 milhões, foi monitorado pela PF. Bilhete supostamente manuscrito por Arruda reforça sua participação no crime.
9 de fevereiro
Espionagem investigada – Polícia Civil do DF confirma a detenção de dois agentes civis goianos por suposta arapongagem em gabinetes de deputados da oposição.
11 de fevereiro
Arruda preso, PGR pede intervenção – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decreta o afastamento do cargo e a prisão preventiva do governador, José Roberto Arruda, pela tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do escândalo do panetone. A prisão foi pedida pela subprocuradora Geral da República Raquel Dodge, acatada pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, e confirmada por uma comissão do Tribunal. Foram presas também mais quatro pessoas: O ex-deputado e ex-líder do governo Geraldo Naves (DEM), o ex-secretário de Comunicação do DF Wellington Morais, o diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Haroaldo Brasil de Carvalho, e de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.
Arruda se entrega voluntariamente à polícia e é mantido preso na superintendência da PF. É a primeira prisão de um governador no exercício do mandato motivada por denúncias de corrupção.
No mesmo dia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a decretação de intervenção federal no DF. Segundo Gurgel, o governador do Distrito Federal lidera grupo que, por ser constituído pelas mais altas autoridades do Distrito Federal, instalou-se no próprio governo e utiliza as funções públicas para desviar e apropriar-se do dinheiro público, que deixa de atender às finalidades legalmente previstas, em intolerável afronta aos que contribuíram com seus impostos para o orçamento do Distrito Federal e à própria República, especialmente porque os recursos desviados foram arrecadados não apenas dos contribuintes do Distrito Federal mas dos contribuintes de todo o país".
12 de fevereiro
PO assume, vira alvo – O vice-governador Paulo Octávio assume o comando do governo e tem quatro pedidos de impeachment protocolados na Câmara Legislativa.
18 de fevereiro
PO refuga de renúncia – O então governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), convoca entrevista coletiva para renunciar, mas desiste minutos antes. Declara ter a carta de renúncia pronta, mas avisa que prefere esperar alguns dias para confirmar a decisão.
23 de fevereiro
PO renúncia, Lima assume – Paulo Octávio anuncia no mesmo dia sua desfiliação do DEM e sua renúncia ao cargo de vice-governador, não sem antes prorrogar por um ano, sem licitação, um contrato da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) com a empresa Notabilis Comunicação e Marketing, envolvida no esquema do panetonegate. Wilson Lima se licencia da presidência da Câmara Legislativa para assumir interinamente a chefia do governo.
25 de fevereiro
Cassação começa para três – A Comissão de Ética da Câmara Legislativa aprova abertura dos processos de cassação contra os deputados Leonardo Prudente (ex-DEM), Junior Brunelli (PSC) e Eurides Britto (PMDB).
26 de fevereiro
Aprovada abertura do impeachment – A comissão especial da Câmara Legislativa aprova parecer elaborado pelo deputado Chico Leite (PT) pedindo a abertura do processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda.
Leonardo Prudente, o deputado da meia, renuncia ao mandato de deputado distrital. Sem filiação partidária, ele não poderá se candidatar em 2010.
2 de março
Brunelli também renuncia – O deputado Júnior Brunelli (PSC) acompanha o exemplo de Prudente e também renuncia ao mandato. Dos parlamentares com processo de cassação aberto, apenas Eurides Brito não renunciou.
3 de março
Arruda recebe Ribeiro e promete se afastar – Amigo pessoal do governador afastado José Roberto Arruda, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) o visita nas dependências da Polícia Federal e logo mais renuncia ao cargo de relator da CPI da Corrupção.
4 de março
Plenário aprova impeachment e STF nega HC – Os parlamentares aprovaram com 19 votos favoráveis e nenhum contrário o relatório da Comissão Especial que aprova o impeachment do governador afastado José Roberto Arruda.
No Supremo Tribunal Federal a derrota de Arruda não foi por unanimidade, mas 10 ministros acompanharam a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda, mantendo-o preso. Apenas um ministro votou contra o relatório. “Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas”, lamentou o ministro Carlos Ayres Britto.
8 de março
Notificação à revelia – Depois de se negar a assinar a notificação, Arruda é notificado à revelia de que a Câmara Legislativa aprovara a abertura do processo de impeachment e começa a contar prazo de 20 dias para ele apresentar defesa formal.
13 de março
Mais delação premiada – Ministério Público pede a extensão da delação premiada do ex-secretário Durval Barbosa para avançar investigações sobre irregularidades ocorridas em gestões anteriores, como a de Joaquim Roriz (PSC).
16 de março
Arruda cassado – Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassa o mandato de Arruda por ter se desfiliado do Democratas. Quatro ministros do tribunal seguiram a recomendação do Ministério Público Eleitoral, votando pela cassação. Cabe recurso à decisão, mas a defesa analisa que pode não valer a pena.
17 de março
Aprovada eleição indireta – Os deputados distritais aprovam na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, em 1º turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que ajusta as regras de sucessão do governador e vice em caso de vacância dos cargos. Segundo a proposta, que ainda tem que ser aprovada em 2º turno, deverão ser eleito indiretamente, ou seja, pela Câmara Legislativa, novo governador e vice para cumprir o resto do mandato.
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