Apesar de representar 52% da sociedade brasileira, elas são apenas 9% das parlamentares. Ampliar a participação feminina em todos os âmbitos da sociedade brasileira, principalmente nas instâncias de poder, é um dos principais desafios do movimento sindical e das entidades de defesa da mulher. A questão passa, necessariamente, por uma reforma política de fato democrática. 

Este foi o assunto do seminário nacional A Reforma Política no Brasil e as Mulheres, realizado pela Câmara dos Deputados, atendendo a iniciativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em parceria com a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. O Sindicato acompanhou as discussões, representado pelas diretoras Mirian Fochi e Rosane Alaby. “Trata-se de debate sobre um tema cujas implicações afetam a vida de todos, principalmente a das mulheres, daí a sua importância. A reforma política é imprescindível para o aperfeiçoamento e a ampliação da democracia direta e participativa”, explicou a diretora do Sindicato Mirian Fochi, que é também diretora para Assuntos Jurídicos da Contraf/CUT.

“Isso porque o exercício da política brasileira sempre esteve pautado no mandato parlamentar, o que acaba por fragilizar o papel dos partidos políticos, da sociedade civil organizada e, consequentemente, da democracia”, acrescentou Rosane Alaby. A falta de uma política que realmente inclua as mulheres e minorias nos espaços de poder é ainda mais frágil.

Mobilizações

Para mudar esse quadro, as entidades participantes do seminário nacional aprovaram uma agenda de mobilizações para pressionar os parlamentares a aprovarem as propostas afirmativas de participação feminina na política. Os debatedores concluíram que só uma ampla mobilização popular fará com que o Congresso vote uma reforma política democrática.

A mobilização começa já nesta terça-feira (30), quando o Colégio de Líderes começa a discutir o projeto de reforma eleitoral preparado por um grupo multipartidário -, que pode ser votado na próxima semana pelo Plenário -, e estende-se pela preparação de debates sobre a reforma política em todos os estados. Em todos os eventos, as entidades comprometeram-se a fazer correr abaixo-assinado pedindo uma reforma democrática.

“Estamos aqui discutindo num grupo que já conhece essas propostas, mas outra coisa são os milhares de mulheres e homens que não sabem da amplitude desse debate e da importância disso em nossas vidas, que muda a correlação de forças políticas nesse País”, afirmou a secretária nacional das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, que sintetizou as declarações de todas as participantes que se manifestaram no encontro.

Também participante do evento, Eliana Magalhães Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirmou que, mesmo se a proposta de iniciativa popular que está sendo elaborada pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular não puder ser aprovada integralmente pelo Congresso, deve ser assumida como um instrumento de popularização das propostas que podem criar um sistema político verdadeiramente democrático.

Escândalo

O representante do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, afirmou ser “escandaloso” que o Brasil tenha apenas 8,9% de mulheres na Câmara dos Deputados, atrás de países como Irã e Afeganistâo. “Que tipo de democracia pode conviver com isso?”, questionou.

A representante da Marcha Mundial de Mulheres, Carla de Paiva Bezerra, afirmou que o número mostra a inutilidade do sistema de cotas hoje existente no País. Desde 1995, os partidos têm de oferecer 30% das vagas possíveis às mulheres, mas não são punidos caso não cumpram. Ela observou até que houve retrocesso porque, em anos anteriores, já se chegou a 10% do total de deputados.

Para a consultora do Centro de Estudos e Assessoria Feminina (Cfemea) Patrícia Rangel, a proposta de iniciativa popular da frente parlamentar tem pontos importantes para a participação política da mulher, como o financiamento público exclusivo de campanha, que, em sua opinião, combate a privatização da política e a corrupção nas eleições e aumenta as chances de representantes de mulheres e outros grupos marginalizados se elegerem. Ela também defendeu a lista pré-ordenada fechada, destacando que a proposta obriga a alternância entre sexos.