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28 de Setembro de 2011 às 20:28

ECT e Fentect se reúnem, mas não há avanço

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o comando de greve da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) se reuniram na manhã desta-terça-feira (27) em Brasília. O conteúdo da negociação não foi revelado, mas segundo a direção da federação ainda não houve avanço nas negociações. Os trabalhadores estão parados há 14 dias.

Em ação trabalhista ajuizada na tarde de segunda-feira (26) para impedir o desconto dos dias parados, o advogado da Fentect, Rodrigo Torelly, argumentou que, legalmente, a empresa não pode descontar qualquer valor dos salários dos trabalhadores enquanto a paralisação não for encerrada. Durante uma greve, acrescentou, as relações trabalhistas são arbitradas ou por acordos entre o empregador e a entidade representativa dos empregados ou por meio de decisões judiciais.

"No caso dos trabalhadores dos Correios, ainda não houve um acordo devido à intransigência da direção da empresa. Como também não há qualquer decisão judicial, entendo que o que a empresa está fazendo é uma retaliação à participação dos trabalhadores na greve", assinalou o advogado. "Defendemos que os descontos, se forem feitos, só ocorram após o término da greve. Fazer isso agora é uma forma de constranger os trabalhadores, causando um embaraço ao direito constitucional de greve."

Torelly cita, na ação, a liminar já concedida ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba (Sintect-PB), que obteve a suspensão do desconto dos dias parados. Os Correios garantem que vão recorrer da decisão. Embora tenha abrangência estadual, a liminar motivou sindicatos de outros estados, como o do Rio de Janeiro, a também recorrer à Justiça. A decisão da Justiça da Paraíba também levou o Sintect gaúcho, cujo pedido de liminar já havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho, a ajuizar, na segunda-feira, um mandado de segurança.

A ECT oferece reajuste de 6,87% mais aumento real de R$ 50 a ser pago em janeiro de 2012 e abono de R$ 800. A categoria exige, no entanto, a reposição da inflação pelo ICV-Dieese, correspondente a 7,16%, e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635, além de reajuste de 24,76%, referente a perdas acumuladas entre 1994 e 2010, aumento real de R$ 200, vale-refeição de R$ 28 e a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

Fonte: Rede Brasil Atual
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