28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Os números dos atingidos por essa tragédia, em todas as categorias profissionais, são contados na escala dos milhões e acendem o sinal amarelo entre os trabalhadores para a urgência da implantação de políticas de prevenção nos locais de trabalho.

• Festa à fantasia, por Vitor Barros Rego  

Só para se ter uma ideia, dados do Anuário Estatístico da Previdência Social mostram que, em 2004, foram registrados no Brasil 465.700 acidentes de trabalho. Em 2005 esse número saltou para 499.680, alcançando 503.890 casos em 2006 e 653.090 em 2007 (última publicação).   

Para chamar a atenção de governo, empresas e trabalhadores para a importância de se buscar soluções, uma série de atividades será realizada em todo o país pelo movimento sindical cutista. Em Brasília, um ato organizado pelo Sindicato no Setor Bancário Sul na hora do almoço vai marcar a data. “Os números são alarmantes e apontam para a necessidade mais do que urgente de se realizar, em caráter permanente, as ações sobre as políticas de prevenção de acidente de trabalho, particularmente no ramo financeiro, um dos segmentos onde mais se registram esse tipo de ocorrência”, destaca Alexandre Severo, secretário de Saúde do Sindicato.

“O Sindicato vem atuando em duas frentes principais, focadas tanto na prevenção, por meio do Sindicato Itinerante, quanto no desenvolvimento de parcerias, a exemplo dos simpósios internacionais de que participou, além dos grupos de apoio, dentro da Clínica do Trabalho”, emenda Conceição Costa, diretora da Fetec Centro-Norte.

Também nesta terça, a CUT realiza uma manifestação na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato visa pressionar o Congresso Nacional para alterar a lei 8.213/91 e, assim, garantir a saúde do trabalhador.  

Data é emblemática

A data de 28 de Abril surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizada por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. 

Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

Em maio de 2005 o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
Em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social (RGPS).

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, de outras organizações sociais e do próprio governo federal. Em 2009 o mote escolhido pelas centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, é “Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador”. Propõe-se um anteprojeto, de revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, resultante de um entendimento de que são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

Depois disso o anteprojeto será construído a partir de um amplo debate com as entidades sindicais, especialistas no tema e os parlamentares envolvidos, para ser protocolizado na Mesa Diretora da Câmara Federal ainda no primeiro semestre de 2009 e vai exigir muita mobilização das entidades sindicais e demais militantes da Saúde do Trabalhador, para ser aprovado e contribuir assim para a melhora dos ambientes de trabalho no Brasil e a conseqüente redução de estatísticas tão alarmantes.