O final do século XX foi marcado pelo avanço neoliberal sobre o mundo trabalho, resultando na retirada do Estado e na flexibilização das relações trabalhistas. O quadro era de deteriorização dos instrumentos de proteção e inclusão social pelo trabalho. Isso começou a mudar no Brasil a partir de 2003, com a eleição de Lula presidente. Em 2011 (em nível estadual) e em 2012 (em nível federal), a classe trabalhadora terá a oportunidade de avançar sua pauta sobre este tema, com a realização das Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

O secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, explicou - durante apresentação na 13ª Plenária Estadual da CUT-DF - que nesses eventos estará em disputa a regulação pública do trabalho contra a precarização das relações do trabalho. “As conferências são tripartites, ou seja, governo, trabalhadores e empresários estarão apresentando suas posições”, disse.

Messias explicou ainda que, para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele que é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para as pessoas que vivem do seu trabalho. “Assim, lutar pelo trabalho decente é usar a trajetória da CUT para disputar esse conceito e torná-lo realidade. Inclusive, a Plataforma da Classe Trabalhadora, entregue aos candidatos aos cargos majoritários nas eleições de 2010, preconizava o combate à precarização do trabalho e o resgate do valor social do trabalho, assim como a democratização das relações do trabalho”, afirmou.

O dirigente enfatizou que a Central participará destas conferências para aprovar as propostas da classe trabalhadora, de forma a instituir políticas claras de que o emprego gerado seja aquele baseado na emancipação das trabalhadoras e trabalhadores, ou seja, não submetido à exploração e à opressão, mas fundamentado nas Convenções da OIT.

Conferência Distrital das Mulheres
De 21 a 23 de outubro, será realizada no Museu da República a 3ª Conferência Distrital das Mulheres. Para preparar o evento, já estão agendadas 11 conferências nas regiões administrativas do DF, a primeira dia 1º de setembro. As informações são da subsecretária de enfrentamento à violência contra a mulher, do GDF, Silvânia André.

A 3ª Conferência Distrital das Mulheres tem o objetivo de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo estudos, no Brasil, a cada 12 segundos uma mulher é violentada.

Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT
Apesar de representarem 20 milhões de pessoas, gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais ainda sofrem com o preconceito da sociedade e a falta de políticas públicas pelo governo. “A cada dois dias uma pessoa é assassinada simplesmente por amar uma pessoa do mesmo sexo”, lembra a representante do Fórum LGBT do DF e Entorno, Maria Izabel da Silva. Para contribuir com a modificação deste cenário, será realizada de 15 a 18 de dezembro a II Conferência Nacional de Políticas e Direitos LGBT.

Entre um dos pontos principais da pauta de reivindicação em defesa dos LGBTS é a aprovação do projeto de lei complementar 122, que criminaliza a homofobia.

Conferência da Juventude
Segundo dados do IPEA de 2010, entre os jovens de 18 a 29 anos, 54% estão desempregados. Dados da PNAD de 2009 revelam que dos 605 mil jovens, de 18 a 29 anos residentes no DF, somente 28 mil ou 4,62% têm acesso ao ensino superior público. Esse quadro ajuda a compreender outros problemas, como a droga e a violência. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que 40% dos jovens que morrem são vítimas de homicídio. No restante da população essa taxa cai para 5%. Outro ponto indica que 70% dos óbitos entre os jovens se devem a causas externas evitáveis.

Por acreditar que a juventude é o elemento chave para a inauguração de um novo caminho para o Distrito Federal, será realizada a 2ª Conferência da Juventude do Distrito Federal, nos dias 28 e 29 de outubro. A etapa distrital é o espaço onde o conjunto das discussões realizadas nas etapas preparatórias se encontram. Com base nos documentos e relatórios elaborados durante o processo, a 2ª CJ-DF aprovará resoluções referentes as Políticas Públicas no âmbito do DF e apresentará sugestões de resolução à CNJ, além de eleger os delegados que representarão o DF na Conferência Nacional.