Nessa terça-feira (3), o salão nobre do Congresso Nacional recebeu o lançamento do dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”. Desenvolvido pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, o material aborda de forma didática o impacto nocivo da terceirização sobre os trabalhadores e mostra sugestões para garantir a igualdade de direitos.

Opondo-se ao projeto de lei 4330/04, que flexibiliza a subcontratação e precariza indiscriminadamente o trabalho, o dossiê compara as condições de trabalho dos terceirizados com a dos empregados contratados diretamente pelas empresas e apresenta números que comprovam a lógica de precarização e redução de direitos. Os dados apresentados na cartilha foram coletados na Relação Anual de Informações Sociais – Rais e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged.

“Estamos reiniciando a nossa luta contra a precarização das relações de trabalho, contra a ampliação da terceirização em todos os setores de serviços. O empresário quer ganhar mais dinheiro, quer reduzir custos na mão de obra e se utiliza da terceirização pra isso. O projeto de lei não garante igualdade de direitos, não garante a representação sindical”, afirma a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

“Esse projeto de lei tem que ser profundamente debatido para que essa Casa não se responsabilize por legalizar a precarização”, refletiu o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho.

De acordo com o dossiê, em dezembro de 2013 a remuneração dos terceirizados foi em média 24,7% menor do que a dos setores tipicamente contratantes. O material também aponta que, para os terceirizados, a rotatividade é 31,4% maior.

“Enquanto a gente tiver um financiamento privado de campanha e as empresas elegendo suas legislaturas e interferindo em vários mandatos, nós vamos ter muita dificuldade no que diz respeito à defesa dos direitos dos trabalhadores”, avalia a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). “Entretanto, nós conseguimos evitar a aprovação do PL 4330 em 2014, e como temos a maior central sindical da América Latina e uma das maiores do mundo, apostamos que a mobilização popular dos trabalhadores e trabalhadoras mais uma vez barrará esse grande retrocesso”, conclui a parlamentar.

De acordo com a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, a agenda de mobilizações da central permanece ao longo de todo mês de março.

CUT Brasília