Durante nova rodada de negociação sobre a utilização do superávit da Previ com o Banco do Brasil, realizada em Brasília nesta quinta-feira 2, os representes dos associados reafirmaram a posição de distribuir o excesso da receita sobre a despesa do fundo de pensão aos participantes. Diante da resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), aprovada na segunda 29, que permite a devolução de contribuições para as patrocinadoras, em caso de superávit nos fundos de pensão, o BB disse que não aceita dar continuidade nas negociações.

“Esperávamos uma proposta do banco para a utilização do superávit da Previ, conforme ficou acertado na reunião anterior, realizada no último dia 19 de setembro. Além de frustrar as expectativas dos associados, o BB ainda retrocedeu nas negociações”, critica Mirian Fochi, diretora do Sindicato e conselheira deliberativa eleita da Previ.

Subsidiada com números e cálculos, a representação dos participantes tentou argumentar com a patrocinadora (BB) sobre a viabilidade de distribuição do superávit, mesmo diante da resolução da CGPC. Em resposta, o banco disse que não teve tempo de fazer análise detalhada sobre os impactos da resolução do conselho.

Além disso, os representantes do BB disseram também que precisam aguardar a reunião do Conselho Administrativo do fundo, que será realizada no próximo dia 17. A representação dos associados da Previ propôs uma nova rodada de negociação para tratar do superávit no próximo dia 23 de outubro.

"Por ser ilegal, a resolução do CGPC não deve influenciar nas negociações sobre a utilização do superávit da Previ”, completa Mirian Fochi, afirmando que o uso dos recursos já havia sido definido na reunião do dia 19 de setembro, o que deixa sem fundamento as alegações do banco de seguir a resolução do CGPC.

Ações em todas as frentes

O Sindicato dos Bancários de Brasília, junto com outras entidades representativas dos trabalhadores, e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) vão lutar em todas as frentes para impedir a devolução de contribuições aos patrocinadores. O Sindicato, inclusive, já está tomando todas as iniciativas cabíveis para barrar a resolução do CGPC, sobretudo no campo jurídico. A Anapar já disponibilizou em seu site (www.anapar.com.br) modelo de abaixo-assinado para protestar contra a medida.