O Sindicato dos Bancários de Brasília reivindica do BRB que o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao segundo semestre de 2012 ocorra em 20 de março, diante da perspectiva de publicação do balanço referente a 2012 até a primeira semana de março.

A publicação do balanço ocorrendo até este período permite ao banco o pagamento no dia 20, pois, além de tempo hábil para o processamento, o prazo legal de 180 dias terá sido cumprido, uma vez que o último pagamento de PLR, referente ao primeiro semestre de 2012, ocorreu em 20 de setembro daquele ano.

Ainda sobre as condições para o pagamento, o acordo coletivo dos bancários do BRB determina que o pagamento seja realizado até o dia 20 do mês subsequente ao mês da publicação do balanço, ou seja, sendo a publicação no início de março, a partir da data da divulgação, o banco pode realizar o pagamento, sendo obrigado a resguardar o interstício de 180 dias entre um pagamento e outro, conforme prevê a lei.

Regius encaminha estudo de saldamento do plano BD 01

A Regius, o fundo de pensão dos bancários do BRB, contratou um atuário para encaminhar um estudo sobre o impacto de um saldamento no plano BD 01. A medida ocorreu por reivindicação do Sindicato dos Bancários de Brasília e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) no auge das alterações no referido plano que introduziram o congelamento do salário de contribuições dos bancários da ativa.

O Sindicato e a Anapar solicitaram este estudo para que os bancários do BRB tenham informações sobre esta possibilidade e se ela é melhor do que o modelo adotado que congelou os salários de contribuição dos ativos, impedindo assim qualquer possibilidade de crescimento real dos salários, assim como aumento da remuneração decorrente de anuênios e/ou promoções.

O saldamento consiste em apurar o benefício que cada bancário teria no momento do saldamento, e a partir deste momento, este benefício seria corrigido pelo indexador do plano até o momento da aposentadoria. Do momento do saldamento para frente, até a aposentadoria, o funcionário contribuiria para um plano como o CV 03, e no momento da aposentadoria o benefício será a soma do benefício saldado, corrigido pelo indexador do plano, e o benefício oriundo do novo plano.

Como a Regius já possui um plano CV, os bancários do antigo plano BD 01 com o benefício saldado contribuiriam para este plano, com a diferença que para este plano (CV 03) todos os aumentos reais, anuênios e promoções (gratificações) adquiridos seriam considerados no momento da aposentadoria.

Segundo a Regius, o estudo estará pronto até a primeira quinzena de abril. Com os estudos em mãos, o Sindicato, juntamente com a Regius e a Anapar, convocarão os bancários pertencentes ao plano BD 01 para que se faça uma discussão a mais ampla possível sobre qual o melhor caminho a ser tomado, evitando os atropelos das alterações ocorridas no ano passado quando ocorreu o congelamento do salário de contribuições. À época, os bancários só tomaram conhecimento das alterações quando elas já estavam em vigor.

Da Redação