No Dia Internacional dos Direitos Humanos, representantes das religiões de matriz africana participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre intolerância religiosa e os ataques às casas de candomblé e umbanda, registrados no Distrito Federal e no entorno nos últimos meses. O Sindicato participou da audiência na quinta (10) e se solidariza com os religiosos.

O desrespeito à cultura e à tradicionalidade das religiões de matriz africana marcaram a vida de milhares de pessoas. Somente em 2015, foram registrados 13 atentados às casas de umbanda e candomblé no DF e Entorno.

A audiência, que foi requerida pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Alice Portugal (PCdoB-BA) à Comissão de Cultura, contou com a contribuição de líderes de terreiros, que discorreram sobre os problemas enfrentados diariamente pelo simples fato de participar de cultos de matriz africana.

Caso de polícia

De acordo com os representantes das casas de umbanda e candomblé, as dificuldades são encontradas até mesmo na hora de registrar o boletim de ocorrência. Pai de Santo da casa Axé Queiroz Ilé Orinlá Funfun, localizado em Santo Antônio do Descoberto (GO), Babazinho contou que, quando a ocorrência é registrada, não é feita como intolerância religiosa.

“Querem registrar como qualquer outra coisa, menos como intolerância. Na última vez em que a casa foi invadida - quando destruíram o pouco que sobrou dos outros ataques -, não conseguimos registrar a ocorrência porque os agentes de polícia exigiram o CNPJ. Não somos uma empresa e, por isso, eles alegaram não poder fazer nada”, desabafa. 

Em breve, Babazinho abrirá nova casa na Cidade Ocidental (GO).

Para o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, é preciso capacitar os agentes de polícia para atender corretamente as vítimas do crime de discriminação religiosa, previsto na Lei 7.716/89.

“O registro correto desses casos gerarão estatísticas que serão utilizadas pelos governos federal e distrital para construir políticas públicas para além da segurança pública”, destaca.

Sobre a intolerância, Carlos Alberto afirma: “só precisa fazer sentido aos que praticam. Aos outros, cabe respeitar”, finaliza.

Segundo a representante da subsecretária de Segurança Cidadã do DF e delegada de polícia, Sandra Melo, o DF contará, a partir de 21 de janeiro, com uma delegacia especializada no atendimento de casos de intolerância religiosa e racismo.

“Percebemos a necessidade de uma estrutura diferenciada para atender casos desta natureza. Os policiais serão capacitados e a delegacia estará aberta 24h”, conta. De acordo com a delegada, o decreto será publicado até 8 de janeiro de 2016.

Convênio DF-GO

A fim de amparar as dezenas de casas de santo localizadas no entorno de Brasília, a deputada federal Erika Kokay sugeriu o convênio entre as secretarias de Segurança Pública do DF e Goiás. A pauta foi um dos encaminhamentos da audiência e, com a efetividade da ação conjunta, o ódio contra os povos de matriz africana poderá ser combatido.

“A constituição tem que ser respeitada acima da forte atuação do fundamentalismo religioso que se manifesta do país. Temos que nos comprometer com o rompimento da impunidade. Os culpados precisam ser devidamente responsabilizados e o convênio entre as secretarias pode ajudar nesse processo”, afirma a parlamentar.

Secretário de Bancos Públicos da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), André Nepomuceno participou da audiência e frisou que o direito de livre exercício de crença e religião não pode ser sucumbido pelo ódio ao diferente.

“O ataque aos praticantes ou às casas de umbanda e candomblé, motivado pela intolerância em relação à religião do outro, é inaceitável. O Sindicato e a Fetec-CUT/CN se solidarizam com as vítimas”, afirma Nepomuceno.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 0,3% da população brasileira pratica as religiões de matriz africana. Dos ataques registrados no DF e no Entorno, nenhum culpado foi localizado e responsabilizado.

Joanna Alves
Colaboração para o Seeb Brasília