Em cerimônia concorrida, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou nesta segunda-feira (5) o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Movimentos sociais, parlamentares e apoiadores marcaram presença no ato realizado no Salão Branco do Palácio do Buriti. O DF é a primeira unidade da federação a assinar o pacto durante o governo Dilma Rousseff.

O pacto foi firmado pelo governador do DF, pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicicci, pela secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amancia, e por representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da União.

"Juntos faremos ações integradas para reprimir a violência contra a mulher. É uma satisfação assinar o pacto e observar que as políticas para as mulheres são questão central dentro do nosso governo", afirmou Agnelo Queiroz.

Crédito: Agência Brasil

O governador do DF, Agnelo Queiroz, e a  ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicicci, assinam o pacto

Relançado durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, o pacto foi criado em 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Além de políticas contra a violência, o pacto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da saúde da mulher, incentivar a educação e intensificar as ações de equidade de gênero.

Presente no ato de assinatura do pacto, O Sindicato destacou a relevância da assinatura.  "A assinatura desse pacto é mais uma medida de combate à violência contra a mulher. Esperamos que essas ações sejam efetivamente colocadas em prática para que os índices de violência diminuam no DF", ressaltou a secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Cida Sousa.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual garante que qualquer pessoa pode denunciar a violência doméstica, além da própria vítima, foi lembrada pela ministra Eleonora Menicucci como mais um avanço na Lei Maria da Penha. Ela também informou que o governo federal vai repassar R$ 2,5 milhões ao Governo do Distrito Federal (GDF) para serem investidos em programas e ações em prol da mulher.

Fim da violência

"Acabar com a violência contra a mulher é nossa prioridade. É inadmissível que em 2012, um país que tem tantos avanços democráticos, sociais e econômicos, ainda existem mulheres que apanhem e homens que insistem em agredir e deixar que seus filhos assistam à violência. Não descansaremos até encerrar esse quadro", frisou a ministra.

Olgamir Amancia disse que esse é um momento propício para que todos os setores caminharem juntos por mais igualdade, dignidade e justiça.

Também participaram da cerimônia de renovação do pacto o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, a procuradora-geral do Ministério Público do DF, Eunice Carvalhido, os deputados federais Erika Kokay e Policarpo e a deputada distrital Arlete Sampaio.

As ações prioritárias que serão desenvolvidas a partir do acordo assinado preveem a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência, garantia da segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres, garantia dos direitos sexuais, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e seus direitos.

Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília