Depois de muitos boatos e matérias na imprensa, o agora Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) é realidade na Caixa. Empregados aposentados pelo INSS, aptos a se aposentarem até 30 de junho, trabalhadores com função incorporada ou a mais de 15 anos de Caixa são o público-alvo do programa.

Apesar da empresa ter se reunido com a Comissão Executiva dos Empregados dias antes da instalação do PDVE, nada foi apresentado aos representantes dos trabalhadores.

“O PDVE é obscuro e mal intencionado, pois, além de não dar garantias ainda exige renúncia de direitos. É preciso que a Caixa reedite toda a Comunicação Interna, esclarecendo as regras e, também, retire do termo de adesão a cláusula que tenta usurpar o direito dos empregados e empregadas”, destacou o diretor do Sindicato e empregado da Caixa, Wandeir Severo.

Diante da falta de clareza e das circunstâncias em que a Caixa propõe, de forma unilateral, o programa, o Sindicato vem cobrando explicações da direção da empresa sobre o processo que, por exemplo, poderia aposentar aqueles que estão próximos da aposentadoria e não demiti-los.

Caixa exige renúncia de direitos e Sindicato vai à justiça

Na última quarta (8), o Sindicato ingressou com uma ação contra o termo de adesão ao programa. Em uma das cláusulas do documento, a Caixa estabelece a quitação geral do contrato de trabalho, “para nada mais reclamar, em época alguma, seja a que título for”, impedindo que o empregado reivindique seus direitos após o desligamento da empresa.

Além de tirar o direito de requerer no judiciário, a empresa também pretende obter do trabalhador uma quitação completa de todas as obrigações, presentes e futuras, o que também é ato ilegal.

Diante da clara inconstitucionalidade da cláusula, o Sindicato orienta a não adesão e quer que sejam retiradas tais exigências do termo.

Saúde Caixa

Após pressão dos empregados e das entidades sindicais, a empresa mudou posicionamento a respeito da utilização do Saúde Caixa por parte dos empregados que se desligarem na condição de aptos à aposentadoria.

Na Comunicação Interna, a direção da empresa estabelecia a manutenção do plano de saúde por tempo indeterminado para os empregados que aderirem ao programa. Mas, durante evento realizado em Brasília, na última sexta (10), o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, informou que o termo "tempo indeterminado" será substituído por "tempo vitalício".
“O presidente falou. Agora basta que ele escreva e assine. Pois não será surpresa se a palavra dele não vir a se concretizar”, reforçou Wandeir.

Reposição do quadro

Com os 97 mil empregados, o que se visualiza hoje nas agências da Caixa, principalmente nas regiões periféricas, é uma situação de caos. Filas imensas, poucos empregados para atender, precarização no atendimento e bancários acuados e adoecidos.

“Mais de 30 mil candidatos foram aprovados no último concurso da Caixa, porém, foram contratados menos de 8%. Como o certame ainda vale, por força de liminar, o Sindicato entende que a Caixa pode repor os empregados que saírem com novas contratações”, afirma Antonio Abdan, diretor do Sindicato e empregado Caixa.

Plenária nesta quarta (15)

Nesta quarta-feira (15), o Sindicato realizará uma plenária para esclarecer as dúvidas e receber as sugestões dos bancários e bancárias. O encontro será realizado no Teatro dos Bancários, às 19h.

Joanna Alves
Colaboração para o Seeb Brasília