Banco do Brasil

21 de Novembro de 2008 às 16:30

Sindicato leva denúncias ao MPT sobre convocação de trabalho aos sábados no BB

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Da esquerda para a direita: o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no DF, Ricardo de Brito Pereira; o diretor do Sindicato, Eduardo Araújo, ao lado do presidente da entidade, Rodrigo Britto; o também diretor do Sindicato Jair Pedro Ferrereira e o assessor jurídico Eymard Loguercio


O Sindicato se reuniu na última quinta-feira 20 com o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no DF, Ricardo de Brito Pereira, para tratar dos problemas na compensação dos dias de greve no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, principalmente por conta da convocação para o trabalho em dia não-útil.

Participaram do encontro o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, e os diretores do Sindicato Eduardo Araújo e Jair Pedro Ferreira, que relataram ao Procurador os principais transtornos ocasionados pela decisão dos bancos, que fere o Acordo Coletivo de Trabalho.

No caso do BB, o assunto também foi discutido na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que convocou o banco para audiência de conciliação realizada na última terça-feira 18.

Irregularidades     

Pelas denúncias que chegaram ao Sindicato e relatadas ao Procurador e à SRTE, alguns gestores do BB, num flagrante de retaliação, estão convocando apenas bancários que participaram da paralisação.

O Sindicato denunciou que a decisão da direção do BB contraria a Acordo Coletivo, uma vez que a compensação não pode ser realizada em dia não útil, pois as horas para compensação devem ser suplementares, ou seja, extensão da jornada normal. Além disso, o banco tem descontado as folgas adquiridas nesses sábados para a compensação de horas da greve, o que também não está previsto no Acordo.

O Sindicato já havia conseguido avançar para que o banco não desconte as folgas dos bancários de dependências que já têm expediente normal aos sábados, domingos e feriados – agora falta a direção do banco ampliar para todos os trabalhadores essa medida.

Os representantes do Sindicato também relataram que vêm enfrentando problemas para realizar a fiscalização nas unidades que estão fazendo a compensação aos sábados. O procedimento é necessário uma vez que, mesmo após o banco solicitar a autorização ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existe uma série de normas legais que devem ser cumpridas para trabalho aos finais de semana. O Sindicato enviou ofício à Dires informando sobre a fiscalização e solicitando acesso às dependências aos sábados. 

O Sindicatro apresentou proposta na mesa da SRTE para resolução do conflito e os os representantes do BB ficaram de dar resposta à Superintendência nesta sexta-feira 21, caso contrário o órgão trabalhista irá tomar as medidas cabíveis. “Num claro desrespeito a um legítimo direito da categoria, o BB insiste em perseguir os bancários que fizeram greve, convocando-os a realizar atividades aos sábados”, afirma o diretor do Sindicato Rafael Zanon. “Os bancários devem ficar atentos e denunciar imediatamente ao Sindicato qualquer tipo de irregularidade. A compensação depende da disponibilidade do bancário”, orienta.

Para o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, “ao invés de perseguir covardemente quem exerceu um direito garantido na Constituição, que é o de fazer greve, os gestores deveriam agradecer a quem participou do movimento, já que as conquistas foram para todos". 

Por sugestão do Sindicato, o Procurador-Geral do Trabalho irá convocar o Banco do Brasil para esclarecer as denúncias.

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