O subprocurador do Ministério Público Federal (MPF), Nicolao Dino, assegurou ao Sindicato e à Comissão dos Aprovados Excedentes do Concurso Caixa 2024 que buscará uma solução para corrigir o resultado do certame, que excluiu do resultado final cerca de 4 mil candidatos aprovados. Segundo o subprocurador, serão envidados todos os esforços para resolver a situação.

Como encaminhamento, ficou acertada a busca por uma nova audiência, desta vez com a participação direta da gestão da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que um ajuste possa ocorrer ainda em 2025, evitando prolongar a insegurança vivida por milhares de famílias que aguardam por justiça.

“O subprocurador mostrou-se sensibilizado com a situação criada pela gestão da Caixa e preocupado com os riscos institucionais e sociais gerados pelo concurso de 2024”, afirmou o diretor Wandeir Severo, que representou o Sindicato na audiência.

Também participaram Enilson Plattner, dirigente da Fetec-CUT/CN; a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); Fabiana Uehara, conselheira de Administração eleita da Caixa; Frei David, presidente da ONG Educafro, além de diretores da entidade; e os representantes da Comissão dos Excedentes Marcos Rodrigo Siqueira, Wanessa Marques Santos, João Pedro Oliveira Silva e Jonas Macêdo.

Insegurança jurídica e falhas reconhecidas

Durante a audiência, a Comissão apresentou documentos e evidências que demonstram a instabilidade jurídica e a insegurança procedimental causadas pelo edital do concurso 2024, cuja exclusão de aproximadamente 4 mil aprovados da classificação gerou prejuízos diretos para candidatos da ampla concorrência, das cotas raciais e das pessoas com deficiência.

A própria Caixa, aliás, já reconheceu indiretamente as falhas do edital anterior ao publicar, recentemente, o edital do concurso 2025, que corrige exatamente os problemas denunciados ao longo do último ano.

“Marco histórico” na busca por justiça

Para Marcos Rodrigo Siqueira, representante da Comissão, o momento é emblemático. “Foi a oportunidade que nosso grupo alcançou para trazer aos olhos do Ministério Público Federal as injustiças às quais um grande coletivo foi submetido em razão de um equívoco na forma de publicação do edital de 2024.”

Ele lembrou ainda de reunião ocorrida recentemente com representantes da Caixa, com a participação da deputada Erika Kokay, que demonstraram sensibilidade com a causa.

“Com a solução desse problema, o banco ganha um cadastro de reserva robusto e legitimado, sem criar custos, sem gerar obrigação de nomeação imediata e respeitando integralmente os princípios da isonomia, eficiência e economicidade. Todos ganham”, reforçou.

O concurso permanece vigente até agosto de 2026, o que torna plenamente possível e juridicamente segura a devolução da classificação, sem alterar a ordem de aprovados.

Compromisso com equidade

A participação do Frei David Santos, da Educafro, foi apontada como fundamental. Ele ressaltou que corrigir o edital de 2024 representará um gesto concreto da Caixa com suas obrigações históricas na promoção da equidade e no cumprimento das políticas de cotas raciais.

A sugestão foi recebida com atenção pelo MPF e reforçou o papel institucional da Caixa na prática da justiça social. Jonas Macêdo, candidato aprovado pelas cotas, destacou a relevância do avanço obtido. “Todo esse movimento representa um grandioso avanço na nossa luta por equidade e igualdade na composição dos aprovados no cadastro de reserva. Irá beneficiar não somente os candidatos das cotas raciais, mas também a ampla concorrência e as pessoas com deficiência.”

Próximos passos

A Comissão dos Excedentes, que representa as 4 mil famílias afetadas pela situação, afirmou que continuará atuando com responsabilidade, diálogo e firmeza institucional até que a correção seja assegurada. “O caminho está construído. Seguiremos vigilantes para que a Caixa faça o que é justo e necessário”.

Da Redação