O Sindicato divulga a seguir o terceiro bloco de respostas sobre a Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para tratar das demandas de 7ª e 8ª horas no Banco do Brasil. As perguntas foram respondidas pelo secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon. A redação original dos bancários foi mantida e sua identidade está preservada.

A instalação da CCV na base territorial do Sindicato foi aprovada em assembleia específica no dia 7 de maio passado.

Os bancários podem continuar a enviar suas dúvidas para o email ccvacoesbb@bancariosdf.com.br.


Gostaria saber como faço para aderir a CCV? No site do sindicato diz: O interesse pela conciliação deve partir do bancário do BB, com entrega do pedido no Sindicato. Mas não informa onde será disponibilizado o pedido.
Sindicato: Será disponibilizado na página do Sindicato na internet.

Gostaria de saber se há um meio, mesmo que informal, para calcular um valor aproximado de quanto eu teria que receber do banco através da CCV. É de grande importância, visto que, com essa informação, terei idéia de qual percentual o banco estará oferecendo.
Sindicato: Como não realizamos nenhuma sessão, não há como passarmos essa informação.

Já temos o formulário disponível para entrarmos com o pedido?
Sindicato: Até o dia 20 teremos.

Gostaria de saber como devem ser calculadas as horas extras referente aos ultimos 5 anos que, em tese, deveriamos receber integralmente e corrigido, até mesmo para servir de parametro de comparação com o valor que será ofertado pelo banco. Será disponibilizado alguma planilha de cálculo ou o sindicato irá nos auxiliar neste calculo de alguma outra forma?
Sindicato: salário bruto/150*1,5*2*dias trabalhados em oito horas*1,3 (reflexos) - valor aproximado.

Sou funcionário do BB agencia 0566-5, Pinheiro-MA filiado ao Sindicato dos Bancários do Maranhão e gostaria de obter informações sobre o procedimento para que nosso sindicado instale a CCV, entrei em contato com a diretoria hoje e fui informado que o sindicato não tem nenhuma previsão para instalar a CCV, isto é (c) correto? (c) facultativo a instalação por parte do sindicato? E caso o sindicato se mostre intransigente quanto à instalação, como ficam os funcionários que desejam aderir a essa comissão?
Sindicato: Os sindicatos têm autonomia sobre sua base.


Sou funcionário do BB desde 2004, quando tomei posse no Paraná. Em 06/2008 tomei posse como Assessor Junior aqui em Brasília. Em 04/2011 fui nomeado Assessor Junior de TI. Em 05/2011 fui nomeado Assessor Pleno de TI. E com a mudança no Plano de Funções, virei Assessor de TI. Tenho direito a questionar a 7ª e 8ª hora desde 2008? E qual a chance de haver algum tipo de represália do Banco ou da Diretoria em que trabalho, se acionar a CCV?
Sindicato: Tem sim o direito à 7ª e 8ª horas. Sobre possível represália, favor encaminhar tal pergunta à ouvidoria interna da empresa.


Gostaria de esclarecer as dúvidas abaixo: 1) Como deverá ser o pedido para entrar na CCV? Por escrito? Existe algum modelo padrão? Quais os dados a colocar?
Sindicato: Será disponibilizado modelo padronizado na página do Sindicato na internet.

2) A data de 20/05 é certeza para início das petições?
Sindicato: Sim.

3) No acordo coletivo, que trata da CCV, a cláusula quinta, parágrafo segundo, informa que "haverá apenas uma única sessão de conciliação", salvo o escrito no parágrafo décimo, que permite ao demandante retornar em até 180 dias. Quais seriam essas condições para retorno?
Sindicato: O pedido do trabalhador.

4) A cláusula décima, estipula que o acordo vale até 03.10.2013. Pode-se subentender que as sessões ocorrerão até este prazo?
Sindicato: O acordo pode ou não ser renovado. Se não for, os pedidos de CCV devem ser encaminhados até a data limite do acordo.

Teremos apoio do Sindicato para calcular o valor devido, ou seja, o valor que teríamos direito se acionássemos a justiça? Será disponibilizado um modelo do pedido de manifestação de interesse na CCV, ou se teremos que redigi-lo, sem a necessidade de seguir um padrão jurídico?
Sindicato: Sim, o Sindicato dará todo o apoio nos cálculos, e os formulários estarão disponíveis em nossa página na internet.

Que informações o documento de pedido de conciliação deverá conter? Existe algum modelo para ser utilizado como referência?
Sindicato: Sim, será disponibilizado modelo em nossa página na internet.

2. A partir de que data o sindicato começará a receber os pedidos?
Sindicato: A partir do dia 20 de maio.

3. A assistência que o sindicato irá prover ao funcionário inclui o cálculo do valor devido?
Sindicato: Sim, os representantes do Sindicato ajudarão nos cálculos.

Nos últimos 4 anos, passei pelas comissões de auxiliar administrativo, assistente B e assessor júnior, assim entendo ter direito à CCV.
1 - Gostaria de saber se o sindicato disponibilizará pessoal competente para efetuar os cálculos para os sindicalizados em relação aos valores de 7ª e 8ª horas devidas pelo banco ao público alvo.
Sindicato: Sim.

2 - Gostaria de saber se nos cálculos de 7ª e 8ª horas os valores relativos a férias de alguma forma poderiam contabilizar no passivo trabalhista do banco para com os funcionários e se um possível valor advindo disso seria possível de ser solicitado em CCV.
Sindicato: Somente saberemos os valores que serão oferecidos e sua discriminação na sessão de conciliação.

 3 - Haverá desconstos de INSS e PREVI sobre os valores devidos pelo Banco aos funcionários quanto ao pagamento de 7ª e 8ª horas?
Sindicato: Somente saberemos os valores que serão oferecidos e sua discriminação na sessão de conciliação.

O sindicato disponibilizará um modelo de solicitação aos funcionários e consultoria com presença de especialistas para auxiliar os funcionários nos cálculos de 7ª e 8ª horas?
Sindicato: Na sessão de conciliação, representantes do Sindicato auxiliarão os demandantes.

Como ficam a CCV para os assessores da Ditec?
Sindicato: O BB, em seus comunicados internos, não incluiu a Ditec no público alvo de CCV.

Há alguma ação sendo realizada pelo sindicato?
Sindicato: Sim, ação coletiva.


Há algum acordo entre a presidência do sindicato e a direção do BB para que sejam postos panos mornos até que se caia no esquecimento e prescreva a CCV para a Ditec, por isso o sindicato não se pronuncia sobre este assunto?
Sindicato: O Sindicato dos Bancários já reivindicou ao BB que estenda a CCV para TODOS os bancários. Também já entramos com ação coletiva, não cabendo argumento de prescrição. Lembramos que os funcionários da Ditec contam com os maiores salários da empresa, fruto da luta desse sindicato. Lembramos também que a luta sindical conquistou para a Ditec os melhores modelos de processo seletivo da empresa.

A presidência do sindicato tem conhecimento da existência deste grupo de funcionários da Ditec excluídos do processo de CCV, ou este funcionários só são interessantes na época de eleição e greve para a atual presidência e portanto relegados ao esquecimento?
Sindicato: O Sindicato já reivindicou ao BB a inclusão de TODOS os bancários no público alvo de CCV. Lembramos que os salários da Ditec são os maiores do BB, fruto da luta desse Sindicato em várias campanhas salariais. E também a Ditec conta com os melhores processos seletivos da empresa, conquista que teve ampla participação desse Sindicato.

Sobre a manutenção do salário integral para as 6 horas, a CCV irá influenciar?
Sindicato: Não.

O Sindicato já está tomando alguma atitude em relação ao salário integral para 6 horas?
Sindicato: Nossa estratégia jurídica foi claramente divulgada em nossos meios de comunicação. Estamos fortalecendo a jurisprudência para entrarmos com tal ação.

Esta atitude está relacionada a ficar quieto e deixar cair no esquecimento, ou também, como se espalha entre os funcionários, há acordo financeiro entre os diretores do BB e a presidência do sindicato para a protelação e perda desse por parte dos bancários?
Sindicato: Temos experiência negativa no judiciário de Brasília em relação ao pedido de não redução de remuneração. Por isso, estamos fortalecendo a jurisprudência com vitórias em outros estados, para que nossa ação contra a redução de remuneração tenha êxito.

Favor não considerarem as perguntas ofensivas, pois apenas refletem a insegurança que o sindicato está conquistando entre os funcionários do BB, através da crescente demonstração de falta comprometimento frente as ações realizadas por outros representantes dos bancários em outras regiões.
Sindicato: Cremos que sua avaliação não reflete a da maioria dos bancários do BB, que votaram em nossa chapa na eleição do Sindicato recém ocorrida. A estratégia de luta dos sindicatos foi combinada nacionalmente. Se tivéssemos entrado com esse tipo de ação de forma precipitada em Brasília, como fez a CONTEC, e perdido, prejudicaríamos toda a estratégia de luta nacional. As vitórias dos estados são bem-vindas, já que usaremos a jurisprudência positiva em nossa ação.

Gostaria de saber se existe previsão de quanto o banco pretende pagar, exerci a comissão de assistente A Un, por 2 anos e meio, porém nesse período fiquei afastado em licença saúde três vezes totalizando um ano de afastamento, perdi a comissão, e fiquei um ano recebendo as vantagens, e tem previsão de quando vou receber?
Sindicato: Não temos previsão dos valores, e, se realizado acordo, o BB tende a pagar em até 15 dias úteis.

De acordo com informações divulgadas no hotsite do plano de funções, "PODERÃO SER CONCILIADAS NA CCV/CCP DEMANDAS DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM EXERCIDO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES COMISS ÕES:" dentre as especificadas está a 4915 - ASS. JUNIOR UE Exerci a comissão 04915 no periodo de XX/10/2007 a XX/09/2008 atualmente estou na Comissão 07017 ANALISTA TI C.
Pergunto: Por ter exercido no ano de 2008 a comissão 04915 sou um beneficiário da CCV?
Sindicato: Sim.

Em XX-11-2001: posse no banco (PE) em XX-06-2002: posse na CSL como engenheiro junior (AP-10) em XX-06-2004: posse na CSL como engenheiro pleno (AP-08) em XX-02-2008: posse na Ditec como assessor junior de TI (AP-10) em XX-04-2009: posse na Ditec como assessor pleno de TI (AP-08) em XX-10-2011: posse na Ditec como assessor senior de TI (AP-06) Gostaria de saber se tenho direito a solicitar e negociar a 7 e 8a na CCV.
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a Ditec e outras diretorias. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV.

Exerci desde XX/11/2013 a função de Assessor junior de TI na DITEC, sou sindicalizado. No dia 17/02/2013 aderi a função gratificada de 06 horas pois o banco acabou com a minha antiga comissão. A minha antiga comissão não foi incluida pelo banco como público alvo para A CCV. pergunto: para este caso a ação coletiva que o sindicato diz ter ingressado também fica suspensa por 180 dias?
Sindicato: Não suspenderemos as ações coletivas de funções que não são público alvo do BB na CCV. Portanto, sua ação não será suspensa.

Sou assistente desde 06/2011, trabalho em conchal no interior de SP, não sou afiliado a nenhum sindicato, gostaria de saber mais sobre a CCV, já que aqui nao temos informações nenhuma. Eu tenho direito a CCV? quais são os valores? qual o procedimento para se ter acesso a CCV?
Sindicato: Sim, você teria direito à CCV. Sobre valores, ainda não os temos. Para que a CCV seja aberta em sua base territorial, é necessário que seu sindicato realize assembleia.

Informo que exerci a comissão de Assistente A UN (4940) do período de xx.07.2007 até xx.01.2009. Gostaria de saber de qual período eu posso solicitar o Cálculo da CCV?
Sindicato: Últimos cinco anos.

Estou lotado em Brasilia, porém presto serviço em São Paulo. Gostaria de saber se posso aderir à CCV?
Sindicato: Sim.

Sou analista de TI B na Ditec, tenho direito de participar da CCV?
Sindicato: Todos os bancários têm direito a fazer pedidos na CCV. O BB pode ou não apresentar proposta.

Com relação à nova CCV criada pelo Banco do Brasil e esse entidade sindical, pergunto se funcionário sindicalizado, que em vitude do plano de funções, passou a execer função gratificada com seis horas diárias de trabalho, mas que anteriormenrte execia o cargo de asssssor de TI com oito horas de trabalho, poderá fazer parte dessa conciliação?
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a Ditec e outras diretorias. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV.

Sou Assessor Pleno na Diretoria de Governo (5 anos na função aproximadamente) e estou de licença saúde há cerca de 1 ano e 6 meses com indicação médica para aposentadoria por invalidez. Devo recorrer à CCV? Quanto posso ganhar em média com o acordo e qual a perspectiva em caso de ação judicial? A próxima perícia do INSS está agendada para o junho/2013 e não tenho garantias de manutenção do afastamento, tudo ainda dependerá de novos exames médicos a se realizarem.
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a sua função. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV.

Gostaria de saber se os funcionários que nao são sindicalizados poderão entrar com pedido de Ccv junto ao sindicato?
Sindicato: Sim, todos os bancários poderão participar da CCV.

Como procedo para manifestar minha adesão ao CCV  Vocês possuem um modelo ou basta apenas uma carta simples solicitando a adesão?
Sindicato: Será disponibilizado formulário padrão no sítio do sindicato na internet.

- Como deverá ser feita a solicitação? Existe Modelo próprio? O que devo colocar na solicitação?
Sindicato: Sim, disponibilizaremos modelo em nossa página que, depois de preenchido, deverá ser entregue na sede do Sindicato.

- Qual o valor pago por ano aos assistentes A? E para analistas B?
Sindicato: Não dispomos de valores, pelo fato de serem individualizados.

- Deverá ser pago algum valor ao sindicato? Em caso positivo qual o percentual?
Sindicato: Não, o bancário não pagará nenhum valor ao Sindicato relativo à CCV.

 - No cálculo dos valores a serem ressarcidos, será incluído férias, decimo terceiro, etc?
Sindicato: Sim.

 - Após a solicitação, quanto tempo o banco levará para analisar e realizar o crédito?
Sindicato: O BB tem até 10 dias para responder e marcar a sessão, e até 30 dias para realizar o encontro.

- O crédito será integral ou em parcelas?
Sindicato: Integral.

O BB disponibiliza, na Instrução Normativa sobre as CCV, um documento chamado "Modelo de Reivindicação", do qual vocês provavelmente já têm conhecimento. O que o sindicato orienta que seja escrito no campo destinado ao pleito individual? É necessário escrever apenas os cargos efetivos e respectivo período trabalhado? É importante informar algo como "Horas extras laboradas no período e REFLEXOS EM FGTS, PREVI, etc." ? O que vocês sugerem?
Sindicato: Disponibilizaremos modelo padrão.

Após a aprovação de adesão à CCV pelo Sindicato do DF, gostaria de antes de optar pelo acordo, de ter acesso aos valores ofertados pelo Banco, previamente à audiência de conciliação. Já fiz uma simulação de cálculo pela planilha disponível no site do TRT-DF, e gostaria agora de saber onde consigo simular ou obter o valor que o BB ofertará. - Onde poderei ter acesso ao valor?
Sindicato: Na sessão de conciliação.

- Eu mesmo poderei simular um cálculo para apresentar na audiência ou o BB apresentará esse valor sem possibilidade de alteração?
Sindicato: Sim.

- Existe alguma planilha ou site onde posso efetuar o cálculo?
Sindicato: Na sessão de conciliação estará presente representante do Sindicato que auxiliará nos cálculos.

Gostaria de saber se os funcionários do BB, lotados na DITEC, poderão aderir à CCV ou serão excluídos desse processo?
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a Ditec e outras diretorias. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV.  

Gostaria de saber se há um modelo do documento a ser entregue para manifestar o interesse na CCV. Também gostaria de saber se eu realmente farei parte da CCV. Até um mês atrás eu era Assistente B no CSL Brasília, ou seja, o meu cargo era abrangido. Aderi às 6 horas e virei Assistente Operacional Júnior. Em seguida fui para um cargo não abrangido pela CCV. Há algum impedimento para que eu participe da CCV?
Sindicato: Não há impedimento para que você participe da CCV. Será disponibilizado formulário em nossa página na internet.

Gostaria de tirar algumas dúvidas. 1) Há alguma previsão para abertura de CCV para quem exerceu cargo de Assessor Pleno UE? Existe ação coletiva aberta ou em processo de abertura para essa função?
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a sua função. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV. A ação coletiva de sua função está em fase final de construção por nossa assessoria jurídica.

2) Quanto tempo em média as ações coletivas estão sendo julgadas, até o "trânsito em julgado"?
Sindicato: Não temos como fazer uma previsão sobre isso. Na Justiça do Trabalho em BSB, a média de tempo de julgamento de mérito em processos que correm sem empecilhos é de seis a oito meses.

3) Como eu posso fazer o cálculo do que eu deveria receber em um processo como esses? Exerci comissão de Assessor Jr. (junho/2008 até junho/2010) e Assessor Pleno (junho/2010 até agosto/2012).
Sindicato: Basta calcular o valor da hora extra e multiplicar pelo total de horas realizadas.

Funcionário do BB lotado na Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais e venho por meio deste solicitar informações sobre os procedimentos necessários para que eu possa dar entrada no pedido de conciliação por meio da CCV.
- Existe formulário específico para preenchimento? Onde está disponibilizado?
Sindicato: Sim, será disponibilizado formulário em nossa página na Internet.

- Qual o formato da solicitação?
Sindicato: Será disponibilizado em nosso sítio.

- Quem faz o cálculo sobre os valores a serem pleiteados?
Sindicato: Não é necessário incluir o cálculo no pedido.

- É necessário que o funcionário seja filiado ao sindicato?
Sindicato: Não.


Li em seus comunicados e no Espelho que foram impetradas ações sobre a 7ª e 8ª para diversos grupos de funcis do BB. Porém, não achei entre os mesmos ação coletiva para os assessores das Diretorias. Isso vai acontecer?
Sindicato: Sim, isso vai acontecer.     

Fui assistente de negócios UN de 06/2007 à 08/2011 e Assessor Júnior UE de 08/2011 à 11/2012, sei que existem ações coletivas paras esses dois casos, porém com a abertura da CCV, posso fazer o acordo com o banco referente aos últimos 5 anos, sei que a decisão de aceitar o valor proposto na CCV é uma decisão do bancário, mas gostaria de saber, pela experiência que o sindicato tem e com base em outras ações coletivas que obtiveram êxito, qual seria o tempo médio para que a ação dos Asnegs Un obtivessem ganho de causa, pois pelas notícias que nós bancários temos é que o Banco tem oferecido em torno de 20% do valor nas CCVs, é isso mesmo?
Sindicato: Não podemos prever com precisão o tempo da ação e também não temos ainda os valores que serão pagos em CCV.

Atualmente sou funcionário da Ditec/DF, tem alguma perspectiva de sermos agracidados com a CCV?
Sindicato: Todos os bancários têm direito a solicitar a CCV. O BB, em seus comunicados internos, delimitou o público alvo, não contemplando a Ditec  e outras diretorias. Já reivindicamos ao BB que contemple todos os bancários na CCV. Portanto, há perspectiva.

2. De 04/2005 à 10/2009 trabalhei no CSO/São Paulo exercendo a função de Auxiliar Técnico (AP13 - depois vitou Assistente B UA): a) Como faço para reclamar este período na CCV?
Sindicato: Entregando formulário em nossa sede.

b) Posso reclamar o período todo ou somente os últimos 5 anos?
Sindicato: Você pode pedir o que quiser, resta saber se o BB vai atender.

c) Tenho que entrar na CCV pelo Sindicato de Brasília ou de São Paulo?
Sindicato: Deve entrar com o pedido na base em que está lotado.

3. No jornal "Espelho" tem a notícia sobre as ações coletivas de 7ª e 8ª horas, estas ações atingem todos os funcionários ou apenas aqueles que optaram?
Sindicato: As ações abarcam todos os funcionários sindicalizados que exerceram as funções que são objeto das ações.

Fui Assistente negocial no período de de 2008 até 2009 na agência Ministério do Gostaria de saber qual o direito que tenho e quanto representa isto em valores monetários?
Sindicato: Os valores só serão conhecidos na sessão de conciliação.

Minha dúvida é se o Sindicato fará o cálculo do valor da 7ª e 8ª hora para aqueles que aderirem à CCV?
Sindicato: Faremos o cálculo do valor que a pessoa receberia em ação judicial vitoriosa.

Como vamos fazer a adesão? Os formularios serão disponibilizados onde? Temos que comparecer ao sindicato? A partir de que dia estara disponivel?
Sindicato: Os formulários serão disponibilizados em nosso sítio. Deverão ser preenchidos e entregues no Sindicato a partir do dia 20 de maio.

Gostaria de saber quem é público alvo da CVV. Quem não é mais assistente pode requerer?
Sindicato: Sim.

Fui nomeada gerente, porem fui assistente por um ano, posso requerer o valor referente ao período?
Sindicato: Sim.

Gostaria de saber se é necessário estar sindicalizado para aderir a CCV?
Sindicato: Não.

Da Redação