Em reunião com os bancários da agência 201 Norte do Banco do Brasil na sexta-feira (5), o Sindicato destacou a urgência da luta pela proteção do cargo comissionado que, por ser formado em grande parte por verbas variáveis, acaba trazendo insegurança ao trabalhador e propiciando práticas como o assédio moral e o descumprimento dos normativos da empresa.

Segundo Rafael Zanon, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, proteger os cargos comissionados é, também, uma das formas de combater o assédio e práticas proibidas pela legislação vigente, como a venda casada e a inserção de limites e pacotes de crédito sem autorização dos clientes.

Conquistas da Campanha Nacional 2010 como o aumento do piso salarial, a implantação da Carreira de Mérito e a proteção dos cargos comissionados pelas avaliações ajudaram a reverter a situação. Agora, o PCR (Carreira de Mérito) e o aumento do piso agregaram valor no vencimento padrão (VP), verba fixa que compõe a remuneração e que, segundo a Constituição, não pode ser alterada pela empresa sem autorização dos trabalhadores. Em relação à comissão, hoje é preciso que sejam observados três ciclos avaliatórios negativos na GDP, em que o bancário faz uma autoavaliação e recebe nota também de seus pares, superiores e subordinados, quando gerente.

Para Zanon, essa conquista suplantou a falta de regramento anterior, que deixava vulneráveis os funcionários comissionados. “Precisamos trazer mais clareza para a cláusula que protege o comissionado pelas avaliações, para evitar interpretações que possam prejudicar o bancário”, disse.

Pricilla Beine
Do Seeb Brasília