Diante da divulgação do relatório de desempenho referente ao ano de 2010 pela Regius, que apresenta um déficit no plano BD 01 e um baixo desempenho do plano CV 03, o Sindicato se reuniu nesta terça (12) com o presidente da entidade, Aliomar Carvalho, para buscar esclarecimentos sobre a situação, especialmente sobre o que tem sido feito para equacionar o déficit do plano BD 01. Isso porque, segundo a legislação, caso esse déficit persista por dois anos, há a necessidade de se apresentar uma plano de equalização, o que pode implicar na necessidade de todos os participantes serem chamados a contribuir para saná-lo.

Aliomar Carvalho discorreu sobre as causas do déficit no plano BD 01, que se referem ao seguinte:

1) PCS DE 2009 e ao acordo coletivo de 2010, cujos aumentos impactaram sobremaneira na constituição de reservas matemáticas para fazer face aos benefícios futuros.

2) Ajustes atuariais, principalmente a alteração da tábua de mortalidade e a redução da taxa de juros do plano. Essas alterações, segundo Aliomar, eram indicadas desde 2007 pela Previc, órgão regulador da previdência complementar no Brasil, e as direções anteriores da Regius não as fizeram. Ainda segundo Aliomar, estas alterações foram as que mais contribuíram para a geração do déficit ora apresentado.

O déficit apurado até dezembro de 2010 soma um montante de R$ 76 milhões. Porém, face ao desempenho dos investimentos desse ano, impactados fundamentalmente pelo desempenho da bolsa de valores e pela rentabilidade de uma operação de troca de aplicação em títulos públicos efetuada há aproximadamente cinco anos pela diretoria da época, o resultado apresenta-se pior, com um déficit acumulado de aproximadamente R$ 114 milhões, sendo R$ 38 milhões deste ano de 2011.

Questionado sobre medidas adotadas visando à cobertura deste déficit, Aliomar apontou a diversificações de aplicações, principalmente a migração de investimentos de renda variável para aplicações em renda fixa com garantia de rentabilidade, num montante de aproximadamente R$ 110 milhões, e ainda a possibilidade de reavaliação de imóveis que podem minimizar o déficit.

O Sindicato vê com extrema preocupação esta situação de déficit no plano BD 01 pois, pela legislação, se ao final de 2011 ele não for coberto, os participantes e o banco (patrocinador) serão obrigados a cobri-lo, o que implicará desembolso de todos.

Sobre o plano CV 03, que embora não gera déficit, mas cujo desempenho tem sido insatisfatório para valorizar as cotas individuais, garantindo uma complementação de aposentadoria digna, o presidente da Regius afirmou que medidas de alocação de aplicações têm sido tomadas visando a melhorar a performance dos investimentos, de forma a melhorar seu desempenho.

“Medidas de alocação de recursos em aplicações mais rentáveis, porém com segurança, têm de ser tomadas, como forma de melhorar o desempenho da Regius tanto com relação aos recursos do plano BD 01 quanto aos do plano CV 03”, afirma Antonio Eustáquio, diretor do Sindicato. “Porém, medidas que apurem a responsabilidade e imponham sanções aos gestores, em operações como a troca de títulos que tem gerado prejuízo à Regius, também têm de ser adotadas, pois, o prejuízo, uma vez consolidado, tem de ser coberto por todos”, arremata Eustáquio.

“O Sindicato, atento à importância que este tema tem na vida dos funcionários do BRB, buscará negociar alternativas que evitem imputar esta despesa aos funcionários”, conclui André Matias, secretário-geral do Sindicato.

Da Redação