A era Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) deixou cicatrizes profundas no bolso e na auto-estima da categoria. Para transformar o rastro de maldade deixado pelo então presidente tucano e neoliberal em conquistas, os trabalhadores precisaram se organizar. Depois de muitos atos, manifestações, reuniões, negociações e até greves, o funcionalismo reconquistou, durante o governo Lula (2003-2010), a igualdade de direitos para os funcionários admitidos após 1998. Esse importante período foi lembrado pelo Sindicato em reuniões no edifício Sede 4 e na unidade do SIA/SUL.

Em conversa com os bancários do Sede 4, ocorrida quinta-feira (18), e com os funcionários do SIA/SUL na sexta-feira (19), o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon, fez uma retrospectiva das conquistas a partir de 2003. “Há oito anos, depois de intensa mobilização dos trabalhadores e das negociações ampliadas dos sindicatos, conseguimos o ponto eletrônico aos comissionados, o fim do banco de horas, além das conquistas de igualdade de direitos para os contratados após 1998: cinco faltas abonadas, PAS (Programa de Assistência Social) odontológico, PAS aquisição de óculos e licença para acompanhar enfermos na família”.

A retrospectiva das conquistas inclui ainda a escala de férias, cinco dias de liberação para dirigentes sindicais não cedidos, representante sindical de base (delegado sindical), comitê paritário de relações de relações da saúde, fim da restrição da atividade sindical ,implantação dos comitês de ética contra o assédio moral, plano odontológico, carreira de mérito, aumento no piso salarial e no Plano de Cargos e Salários, melhoria na participação dos lucros e aumento real para os comissionados.

‘Novas conquistas dependem de você’

“Quem ingressou no BB recentemente pode achar que todas essas conquistas são benesses do banco. Pelo contrário, tudo isso foi fruto de muita mobilização e esforço do funcionalismo, que não se intimidou com a herança maldita deixada por FHC e companhia. Corremos atrás do prejuízo e avançamos significativamente durante os oito anos do governo Lula. É claro que ainda existem reivindicações a serem conquistadas. Por isso, aguardamos todos os funcionários do BB na Campanha Nacional 2011”, convida o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, também funcionário do BB.

Em 2004, outras cláusulas de igualdade de direitos foram conquistadas para os funcionários contratados após 1998: PAS Programa de Apoio ao Fumante, PAS catástrofe natural, PAS incêndio residencial, PAS funeral de dependente econômico, PAS desequilíbrio financeiro e PAS tratamento psicoterápico. “Novas conquistas dependem de você, bancário. Participem das atividades organizadas pelo Sindicato na luta por um emprego decente”, observa Jeferson Meira, diretor do Sindicato e funcionário do BB.

O ano de 2005 foi marcado pela conquista da 13ª cesta-alimentação, do auxílio-funeral, da ampliação de três para cinco dias na licença para casamento e da ampliação de dois para quatro dias na ausência por luto.

Na campanha de 2006, os bancários obtiveram duas ausências anuais para levar filho ao médico e outras importantes conquistas aos funcionários pós 1998: PAS deslocamento para tratamento de saúde no exterior, PAS remoção em UTI móvel ou táxi aéreo, PAS enfermagem especial e PAS doação/recepção de órgãos.

Já em 2007, o destaque ficou para a incorporação da parcela fixa de R$ 30,00 na carreira da antiguidade. “Naquele ano, ainda conquistamos para os pós 1998 os adiantamentos de férias, de cobrança de consignações em atraso e para restituição das vantagens por remoção”, frisa Jeferson Meira.

Igualdade de direitos

Dando continuidade à série histórica iniciada em 2003, os bancários conquistaram, em 2008, novas cláusulas de igualdade de direitos, tais como ausência de falecimento para familiares, aumento da licença-casamento para oito dias corridos, licença para participação em evento esportivo, entre outras. “Com o apoio do Sindicato, a categoria avançou de forma a praticamente igualar os direitos dos novos com o dos antigos funcionários”, salientou Zanon.  

Em 2009, a Campanha culminou com a conquista do parcelamento e antecipação de férias para funcionários com mais de 50 anos, combate ao assédio moral com os comitês de ética, adesão ao programa de pró-equidade de gênero do governo federal, contratação de mais de 10 mil funcionários, além de duas novas cláusulas de igualdade de direitos: possibilidade de acumular faltas abonadas e converter em espécie as faltas abonadas.

Campanha Nacional 2011

Histórica, a Campanha Nacional 2010 foi uma das maiores já realizadas pelos bancários. A grande adesão à greve arrancou a proteção dos funcionários em cargos comissionados, a implantação do plano odontológico e a carreira de mérito. “Sabemos que é preciso aperfeiçoar essas conquistas para torná-las mais próximas da realidade do bancário. Mas o primeiro passo foi dado com êxito”, lembrou Rodrigo Britto. “Mesmo com os lucros crescentes dos bancos, a Campanha Nacional 2011 deve ser uma das mais árduas. A unidade dos bancários pode contar muito nesse momento em que reivindicamos emprego decente”, avisa Britto.

Confira, abaixo, as principais reivindicações específicas do funcionalismo do BB.

Banco público que cumpra seu papel social;

Plano de carreira e remuneração:

- Carreira de antiguidade (do A1 ao A12): interstício de 6%;
- Carreira de mérito: aumento na pontuação, aumento no valor dos níveis, pontuação que considere todo o histórico funcional;

Cumprimento da jornada de 6 horas sem redução de remuneração;
Cassi e Previ para os (as) funcionários (as) egressos (as) de bancos incorporados;
Auxílio PAS para os (as) funcionários (as) egressos (as) de bancos incorporados;
Ampliação da cobertura do plano odontológico;
Pagamento das substituições e fim da lateralidade;
Proteção dos (as) funcionários (as) em cargos comissionados
Licença prêmio para os (as) funcionários (as) contratados (as) após 1998 e egressos (as) de bancos incorporados;
Férias de 35 dias para os (as) funcionários (as) contratados (as) após 1998 e egressos (as) de bancos incorporados a partir do 20º ano;
Concursos internos para provimento de cargos comissionados;
Fim da trava para comissionamentos e remoções;

Veja, a seguir, as principais reivindicações gerais dos bancários.

Pisos

Portaria - R$ 1.608,26;
Escritório - R$ 2.297,51;
Caixa - R$ 3.101,64;
1º Comissionado - R$ 3.905,77;
1º Gerente - R$ 5.169,40.
Vales Alimentação e Refeição e auxílio-creche/babá - R$ 545 cada.
PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Auxílio-educação - pagamento para graduação e pós.

Emprego

Ampliação das contratações;
Fim da rotatividade;
Combate às terceirizações;
Garantia contra dispensas imotivadas (Convenção 158 da OIT);
Banco para todos, sem precarização.

Reajuste salarial

12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,5%).
PLR - Três salários mais R$ 4.500.

Outras prioridades

Cumprimento da jornada de 6 horas;
Fim das metas abusivas;
Combate ao assédio moral e à violência organizacional;
Segurança contra assaltos e adicional de 30% de risco de morte;
Previdência complementar para todos os trabalhadores;
Contratação da remuneração total;
Igualdade de oportunidades.

Confira aqui a íntegra do histórico das conquistas dos bancários do Banco do Brasil.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília