Durante a Semana Nacional de Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), realizada entre 15 e 19 de setembro, foram promovidas 71 audiências de conciliação envolvendo processos de quebra de caixa da Caixa Econômica Federal. O objetivo era buscar a solução consensual dos conflitos, desafogando o Judiciário e garantindo celeridade e efetividade aos direitos dos trabalhadores.

No entanto, os números revelam um cenário preocupante. Apenas 15 audiências resultaram em acordo, o que representa 21,1% do total. Por outro lado, 55 audiências (77,5%) terminaram sem qualquer composição. Outras 3 audiências (4,2%) foram reagendadas.

A iniciativa das audiências partiu do próprio TRT, e a Caixa, na quase totalidade dos casos, não se manifestou contrariamente à realização das sessões. Apesar disso, esperava-se que o banco comparecesse munido de propostas concretas e respeitasse, ao menos, o valor incontroverso, aquele já reconhecido e garantido no processo. Mas não foi isso que se viu.

Em muitos casos, a Caixa sequer apresentou proposta, frustrando as expectativas dos trabalhadores e do próprio Judiciário. Em outros, a proposta foi inferior ao valor incontroverso, o que, além de ser um desrespeito ao processo judicial, representa uma afronta ao princípio da boa-fé objetiva que deve nortear as relações processuais e negociais.

Essa postura contraditória da Caixa (de participar das audiências sem negociar de fato) revela um uso inadequado do espaço de conciliação, que deveria ser um ambiente de diálogo e respeito, e não de mera formalidade ou protelação.

É preciso denunciar e cobrar. Por que a Caixa participa das audiências se não está disposta a negociar de verdade? Qual o sentido de oferecer valores abaixo do incontroverso, senão o de desestimular a conciliação e desgastar ainda mais o trabalhador?

A Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade valiosa para resolver conflitos e garantir direitos. Mas, para isso, é fundamental que as partes ajam com seriedade e compromisso. O movimento sindical seguirá atento e cobrando respeito aos trabalhadores e ao processo judicial.

Da Redação