O Senado aprovou na noite dessa segunda-feira 30, por 79 votos favoráveis e 0 contrários, o projeto de Renda Básica Emergencial de R$ 600 a R$ 1.200,00 (valor máximo para mães chefe de família), por três meses, para trabalhadores informais, autônomos, intermitentes ou sem renda fixa. Agora, a pressão é para que Bolosnaro sancione a proposta imediatamente.

Ainda na noite dessa segunda, Bolsonaro deu entrevista a uma emissora de televisão, mas não disse uma linha sobre quando iniciará o pagamento da Renda Básica Emergencial. Na entrevista, Bolsonaro preferiu falar de suas convicções políticas e tentar dar explicações sobre o “passeio” pelo DF em plena pandemia.

No Twitter, rede social que Bolsonaro utiliza para fazer seus pronunciamentos, também não foi registrada nenhuma manifestação do chefe do governo até as 11h desta terça-feira (31). Entretanto, a hashtag #PagaLogoBolsonaro, referente à sanção da Renda Básica Emergencial, ficou em primeiro lugar nos assuntos mais falados no Twitter.

“O Brasil não vai vencer o coronavírus com esse comportamento inconsequente de Bolsonaro. Pessoas estão morrendo. Pessoas estão passando fome. A Constituição Federal, que exige dignidade aos cidadãos, está sendo descumprida. Partidos políticos dos mais diversos campos vem se unindo para tentar salvar vidas. Enquanto isso, Bolsonaro passeia pelas ruas do DF e incentiva que pessoas voltem ao trabalho, estudantes voltem às escolas. Já chega. A sanção da Renda Básica Emergencial é o mínimo que esse entrave democrático que ocupa a presidência da República pode fazer. Utilizaremos de todos os recursos para que o povo possa receber o auxílio aprovado pelo Congresso ainda nesta semana”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Para o secretário de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Ronaldo Lustosa, a celeridade com que a pauta foi tratada nas duas casas legislativas demonstra a importância desta renda emergencial em momento de crise na saúde. "É um grande passo para ajudar os trabalhadores nesses tempos de guerra contra a Covid-19. Parabéns ao Congresso Nacional pela atuação rápida", comenta Ronaldo.

Em vídeo publicado nas redes sociais nessa segunda 30, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que também é presidenta do PT, disse que a Câmara dos Deputados poderá aprovar ainda nesta terça-feira 31 ajuda para as micro e pequenas empresas. “O Estado tem que entrar pagando os salários dos funcionários, até três salários mínimos. E o empréstimo que for para fazer, é para a empresa não fechar”, disse. No mesmo vídeo, a deputada chamou Bolsonaro de bravateiro e questionou o posicionamento do chefe do governo. “Você (Bolsonaro) está querendo um caos social para realmente intervir no Brasil de forma diferente, com estado de sítio, com regime mais duro?”, pontuou.

Ampliação da renda
O projeto da Renda Básica Emergencial foi aprovado sem a inclusão de nenhuma emenda. Isso foi acordado pelos líderes dos partidos para evitar demora na aprovação da proposta. Entretanto, a ideia é debater um projeto complementar de renda mínima, atendendo desempregados, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, por exemplo.

“O fato do Senado ter definido que vai aprovar medidas complementares nos dão muita tranquilidade, e por isso nossa orientação é sim”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder do PT, sobre a renda emergencial de R$ 600.
Ainda no Senado, poderá ser aprovado nesta terça-feira projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial — a ser concedida em casos de epidemia e pandemia, que será votada remotamente.

O projeto destina aos beneficiários do programa Bolsa Família um benefício especial extra de, no mínimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

Além disso, todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família, também poderão receber o benefício, no mesmo valor e pelo mesmo período.

Fonte: Da Redação com informações da CUT Brasília, da CUT Nacional e da Agência Senado