A empresa Quântica apresentou nesta quinta-feira 15 ao Sindicato proposta (parcial) de novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários do BRB. A apresentação ocorreu durante reunião na sede do BRB.

Segundo a empresa, o trabalho referente aos cargos está concluído, e o estudo apresenta as seguintes conclusões:

Cargos de 6 horas:

Escriturários
Engenheiros do Trabalho
Analistas de TI
Psicólogos
Assistentes sociais

Cargos de 8 horas:

Técnico de segurança do Trabalho
Auxiliar de enfermagem
Advogados

Todos os cargos serão constituídos de 48 níveis, divididos em três classes, sendo 16 níveis em cada classe. O interstício (percentual de aumento entre um nível e outro) será de 1,2% para a classe 1; 1,0% para a classe 2; e 0,8% para a classe 3.

O enquadramento ocorrerá obedecendo aos seguintes critérios: remuneração; tempo de serviço; número de promoções por merecimento recebidas; e qualificação. Dependendo desses critérios, os funcionários poderão ser alocados em níveis superiores aos que se encontram hoje.

PCCR dos advogados

A proposta apresentada pela Quântica busca tornar, ao final da carreira, a remuneração dos ocupantes do cargo de advogado ao valor hoje pago aos advogados antigos do banco. Parte-se de um padrão inicial, cuja evolução chegue ao final no mesmo valor.

O banco informou que solicitou um parecer sobre algumas questões específicas relacionadas à carreira, como a possibilidade de exercer funções comissionadas, como gerência de área, supervisão e superintendência, por exemplo, e que o prazo para o término desse trabalho será em 60 dias a contar de 1º  de dezembro.

7ª e 8ª horas

A empresa identificou cinco funções no banco que não se enquadram nas exceções previstas na CLT para justificar a jornada de 8 horas: auxiliar administrativo; assistente administrativo; assistente de negócios, especialistas e alguns casos  de supervisores  de processos (esta função conta com situações distintas, algumas apresentam as condições para jornada de 8 horas e algumas não). A jornada de 8 horas se justifica diante da constatação das seguintes características: ter fidúcia, receber remuneração adicional (FG) de no mínimo 1/3 do valor do salário, nível de complexidade e responsabilidade e ainda relação de subordinação.

Nessas funções não se encontrou as condições descritas, motivo pelo qual não se enquadram na jornada de 8 horas.

A solução para esse caso será definida pelo banco e, segundo o diretor da Dipes, Tércio Marcus, a Dicol ainda não discutiu o assunto, pois aguarda o relatório final da Quântica, que, de acordo com a empresa, será entregue até o dia 23 de dezembro. Ainda falta a parte relativa às funções do banco.

Avaliação do Sindicato

Após a exposição do relatório, o Sindicato cobrou do banco, objetivamente, prazos para a implantação definitiva do PCCR, visto que o prazo pactuado de 1º de janeiro está próximo.  Tércio reafirmou a disposição de o BRB implantá-lo ainda em janeiro, mesmo que não em sua totalidade.

O Sindicato cobrou mais uma vez o compromisso da retroatividade dos efeitos financeiros a 1º de setembro de 2011, ao que o banco respondeu que, independentemente da data de implantação, o efeito financeiro será sim retroativo a essa data.

“Esta foi a primeira reunião em que se apresentou algo de concreto.  Efetivamente agora podemos dizer que a discussão pode caminhar”, frisou Cida Sousa, diretora do Sindicato.

“Demonstramos preocupação e exigimos prioridade absoluta na discussão do PCCR, uma vez que os funcionários do BRB estão fatigados com a demora dessa discussão, que remonta ainda ao acordo de 2010”, lembrou André Nepomuceno.

Para o diretor do Sindicato Eustáquio Ribeiro, “embora se saiba que a finalidade do novo PCCR não é a de elevar salários, mas sim organizar as carreiras do banco, corrigindo distorções existentes como a questão da 7ª e 8ª horas, essa demora gera angústia no conjunto dos trabalhadores. O banco tem de ser extremamente ágil e implantá-lo o mais breve possível”.

Novo encontro

Nova reunião para continuar a discussão ficou agendada para dia 28 de dezembro, já com o relatório final da Quântica e os impactos financeiros decorrentes da implantação do novo plano, bem como de uma posição de como resolver a situação das funções que devem ser enquadradas na jornada de 6 horas.

“É fundamental estes estudos para que a discussão possa avançar. Esperamos que nesta reunião possamos chegar a uma conclusão que permita definir regorosamente a data de implantação do PCCR”, diz Cristiano Severo, diretor do Sindicato.

Da Redação