Contraf-CUT

A diretoria da Previ apresentou nesta quarta-feira 17 aos participantes de São Paulo o Relatório Anual de 2009 do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que aponta para uma rentabilidade de 28,25% no Plano 1 e de 27,16% no Previ Futuro - quase três vezes a meta atuarial de 10,10%. Com isso, o patrimônio da Previ eleva-se a R$ 142,7 bilhões e o superávit do Plano 1 atinge R$ 44,2 bilhões. O Previ Futuro, por ser de contribuição definida, não tem superávit, uma vez que os resultados dos investimentos são depositados automaticamente na reserva matemática de cada participante.

São Paulo foi a primeira escala do roteiro de apresentações do Relatório Anual, que chegará a 25 capitais e grandes cidades do país até o final de abril. Veja o calendário inicial abaixo:

18/03 - Vitória (ES), às 8h30.

18/03 - Florianópolis, às 8h30.

24/03 - Rio de Janeiro, às 9h00.

24/03 - Rio de Janeiro, às 18h.

07/04 - Brasília, no Sindicato.

"As apresentações públicas dos resultados anuais da Previ, instituídas pelos dirigentes eleitos pelos representantes, já se tornaram tradição na política de divulgação dos balanços e fazem parte do processo de busca permanente da transparência e da participação democrática dos associados nos destinos do seu fundo de pensão", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e funcionário do BB.

Debate sobre o superávit

Boa parte dos debates com os participantes após a apresentação do Relatório girou em tornou do que fazer com o superávit de R$ 44,2 bilhões do Plano 1, de cujo montante R$ 18,247 bilhões estão contabilizados como reserva de contingência e R$ 25,955 bilhões em reserva para revisão do plano.

Há atualmente um impasse nas negociações entre as entidades sindicais, os dirigentes eleitos da Previ e a direção do BB sobre a utilização do superávit, desde que o Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) baixou em 2008 a Resolução 26, estabelecendo que o montante excedente deve ser distribuído igualmente entre participantes e patrocinadora.

Nos últimos dois anos, o BB contabilizou em seus balanços o que considera sua parte no superávit, mas os dirigentes eleitos deixaram claro na apresentação do Relatório que essa foi apenas uma operação contábil do banco. "É preciso deixar claro que a contabilização do banco não tirou um único centavo da Previ", disse José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.

A Contraf-CUT, os sindicatos e os dirigentes eleitos da Previ contestam a Resolução 26, por entenderem que o superávit é do plano de previdência e deve, portanto, ser usado para melhorar os benefícios dos participantes. O Sindicato dos Bancários de Brasília obteve liminar na Justiça suspendendo a aplicação da CGPC 26.