A mobilização contra o PL 4330, convocada pela CUT Nacional e outros movimentos sociais e sindicais, nesta quarta-feira (22), em todo o país, culminou, em Brasília, com protestos dos trabalhadores em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, durante toda a tarde e se estendeu até a noite, para mostrar o repúdio das classe trabalhadora ao retrocesso e ao roubo de direitos.
Os parlamentares se reuniram à tarde para analisar e votar os destaques e emendas ao PL 4330, cujo texto-base foi aprovado, no dia 8, por 324 deputados, a maioria deles ligados ao empresariado. No entanto, a votação do projeto que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado só foi iniciada por volta das 19h.
Por volta das 19h30, deputados do PT, PDT e PCdoB criticaram a emenda apresentada pelo relator da terceirização, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que foi aprovada por 230 votos a 203.
Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise.
Barrados pela tropa de choque
Mais uma vez, os manifestantes foram barrados pela “tropa de choque” (polícia legislativa), que se instalou na entrada do Anexo 2. Da mesma forma que ocorreu das vezes anteriores – dias 7, 8 e 15 — os dirigentes sindicais e os trabalhadores e trabalhadoras não tiveram acesso ao plenário para acompanhar a votação.
No entanto, os trabalhadores fizeram muito barulho, com apitos e palavras de ordem, enquanto diversos dirigentes sindicais discursavam contra o projeto da escravidão. “Isso é ditadura”, denunciou o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas. Segundo ele, caso o projeto seja aprovado, o Brasil passará pelo maior processo de demissão jamais visto.
Vagner acrescentou: “No entanto, nossa luta não termina hoje. Caso o PL seja aprovado hoje, ele segue para o Senado, onde teremos condições de reverter a situação. Em última hipótese, vamos decretar greve geral em todo o país”. E afirmou que as denúncias contra os deputados que votarem favoráveis ao PL vão prosseguir. “Vamos colar a cara de cada um deles nos postes, nos outdoor e divulgar na internet”.
O deputado federal João Daniel (PT/SE) ponderou: “A casa do povo não pode ser fechada para o povo e aberta somente para o empresariado”. E acrescentou: “A grande força é a presença de vocês”.
Erica Kokay, deputada federal (PT/DF), também falou dos prejuízos do PL 4330 e reforçou que a mobilização é fundamental para evitar “esse retrocesso”. Ela se solidarizou com os trabalhadores e trabalhadoras “na defesa intransigente e aguerrida em defesa de seus direitos”.
Benedita da Silva, deputada federal (PT/RJ) também se juntou aos manifestantes. “A bancada do PT está com vocês na luta contra esse golpe na classe trabalhadora do país”.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
