Em 2004, fruto de uma brecha na legislação, que permitia a soma dos valores de salários mais 13º para efeito de cálculo do recolhimento de INSS, inúmeros bancários demandaram ao Sindicato a interposição de medida jurídica que assegurasse aos bancários o direito de usufruir desta possibilidade.
O Sindicato, em defesa dos interesses da categoria, entrou com mandado de segurança e, em novembro daquele ano, conseguiu liminar para que se procedesse o cálculo levando em consideração a soma das duas verbas (salário e 13º), medida esta que beneficiou a todos os bancários de todos os bancos.
Ocorre que, ao analisar o recurso de apelação da Fazenda Pública, o Tribunal Regional Federal reformou a sentença e revogou a liminar em setembro de 2007.
O mérito da questão ainda depende de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça de agravo de instrumento em recurso especial. Assim, ainda não há decisão final da justiça sobre a questão.
O Sindicato, na defesa permanente do bancário, já está adotando providências para buscar solucionar essa questão. Nesta segunda-feira (22), às 16h30, a diretoria da entidade se reunirá com representantes da área jurídica da Poupex, quando espera que a empresa volte atrás no desconto pretendido. O Sindicato entende que o esforço negocial, ao lado da pressão do conjunto de funcionários, é fundamental para impedir o desconto, antes de adotar outras medidas cabíveis.
Congresso em abril
O Sindicato realizará em abril o Congresso dos Funcionários da Poupex, momento em que serão discutidas iniciativas e estratégias a serem encaminhadas na organização da luta para o ano de 2010. A entidade reforça a necessidade de que todos se empenhem na realização do Congresso, de forma a que o evento seja o mais representativo possível. De lá sairão propostas que subsidiarão a luta dos trabalhadores do ramo financeiro como um todo. A data e o local do evento serão divulgados oportunamente.
