Mais uma vitória do Sindicato e dos empregados da Caixa, dessa vez referente à ação coletiva em favor dos trabalhadores que recebem ou receberam a rubrica CTVA/CTC. Acolhendo recurso do Sindicato, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou ao banco o recálculo do adicional de incorporação.
O Sindicato entrou com a ação coletiva, em 2016, visando o reconhecimento da natureza de gratificação, com o recolhimento das contribuições à Funcef (fundo de pensão dos empregados) e pagamento de diferenças nas Vantagens Pessoais (VPs) e no adicional de incorporação.
Na primeira instância, o pedido foi acolhido apenas no tocante às contribuições para a Funcef. As partes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas somente o recurso do Sindicato foi acolhido, para determinar o pagamento das diferenças no adicional de incorporação.
Com a decisão, os empregados que receberam CTVA/CTC e que passaram a receber Adicional de Incorporação, têm direito a incluir essa parcela no adicional, com recálculo e pagamento das diferenças a partir de 26/10/2011.
O recálculo do adicional de incorporação também vai gerar diferenças aos empregados no tocante a férias, 13º, FGTS, horas extras pagas e adicional noturno.
Cabe recurso dessa decisão para o Tribunal Superior do Trabalho, que poderá manter o modificar a decisão, sendo que o sindicato ainda busca ampliar os benefícios dos empregados, para que também as VPs sejam recalculadas.
“Mais uma vez, a estratégia jurídica do Sindicato traz resultados positivos para os empregados e as empregadas da Caixa”, comemora a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Marianna Coelho.
Da Redação
