A 19ª turma do curso de Paternidade Responsável, promovida pelo Sindicato, certificou mais 10 pais bancários e, pela primeira vez, uma mamãe bancária em relacionamento homoafetivo. O encontro presencial, realizado na última quarta-feira (20), faz parte da reta final do curso e, nesta edição, contou com aula prática de equipe do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
A certificação garante a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias. No caso da mamãe bancária, o Sindicato entrou em contato com o banco para garantir os 20 dias de licença, que aceitou a reivindicação. A bancária não poderá usufruir da licença-maternidade de seis meses porque a companheira dela já está amparada pelo benefício.
“Esta turma foi um presente para o Sindicato que, pela primeira vez desde o início do curso, conseguiu beneficiar uma trabalhadora em relacionamento lésbico. Entendemos que é fundamental que todos acessem seus direitos. É uma honra fazer parte da história de amor dessa família”, destacou Teresa Cristina, secretária de Formação do Sindicato e bancária do BB.
O direito está previsto na Lei 13.257/16, sancionada pelo governo Dilma Rousseff em março de 2016, e faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. Uma antiga luta do Sindicato, a ampliação da licença foi reivindicada logo no mês seguinte à sanção da lei.
Regras
Para ter direito à ampliação da licença-paternidade, prevista na cláusula 26 da CCT, é necessário que o trabalhador faça o curso na plataforma online, participe da palestra realizada na sede do Sindicato e apresente o certificado do curso ao banco.
Também é necessário que o bancário solicite o benefício por escrito ao banco em até dois dias úteis após o nascimento do filho. Isso também vale para casos de adoção (inclusive por casais homoafetivos) de crianças de até 12 anos de idade incompletos.
O curso
Apesar de os sindicalizados serem isentos da taxa de inscrição, o curso tem custo de R$ 180 para os não associados, e é realizado em duas partes: a primeira online (auto-instrucional) e a segunda consiste numa palestra presencial na sede do Sindicato (EQS 314/315 – Bloco A) com a participação de um(a) enfermeiro(a), especializado no assunto, além de intervenções e saudações do diretor-presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, e da secretária de Formação do Sindicato, Teresa Cristina.
