Representantes do Sindicato e da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) participaram, nesta terça-feira (21), de reunião no gabinete do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-DF), intermediada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF). O tema abordado foi a reabertura da assessoria parlamentar do Banco da Amazônia em Brasília (Basa).
Diante da importância e urgência do assunto, por conta do fechamento da agência do Basa e da interrupção dos trabalhos da unidade de assessoria institucional/parlamentar em Brasília, a Bancada do PT decidiu entregar, nos próximos dias, ao presidente do banco, Marivaldo Mello, um ofício assinado pela Bancada da Região Amazônica, solicitando providências para reverter essa situação.
A argumentação é de que a reimplementação de uma unidade de assessoria do Banco da Amazônia é imprescindível no DF, uma vez que a capital federal é o centro das discussões políticas e estratégicas necessárias para a interface direta do banco com esferas da administração direta e indireta do governo. Outra alegação é de que a sede do Basa se localiza geograficamente distante das instituições governamentais federais.
De acordo com o diretor do Sindicato Paulo Frazão, Brasília tem sido alvo da diretoria do Basa. “A estratégia de fechamento da agência começou há muito tempo. Porém, o primeiro enxugamento traumático ocorreu em marco de 2013, com a extinção da assessoria institucional/parlamentar e demissão sem justa causa de quatro empregados da agência”.
Frazão acrescenta que, na ocasião, a diretoria do banco reduziu o quadro de empregados, extinguiu funções, penalizou alguns com redução de função e executou demissões. “No entanto, mesmo extinguindo a assessoria, continuou delegando trabalhos institucionais aos empregados da agência e, até hoje, permanecem as demandas das duas esferas, cumulativamente”, diz ele.
“O banco até o momento tem tido uma visão estreita de governança, o que precisa ser mudado. Queremos um Basa que atue com inteligência, mantendo sua assessoria parlamentar e aqueles funcionários que estão aqui, já que possuem a experiência necessária na área”, frisa o secretário de Bancos Públicos da Fetec-CUT/CN, André Nepomuceno, que participou da audiência no Senado.
Há informações de que os bancários participam, em média, de 12 a 14 eventos por mês, em ministérios, órgãos diversos, representando o banco em congressos e seminários, entre outro. Isso é inadmissível.
Descaso com a assessoria
O Sindicato tem alertado, insistentemente, sobre o descaso da administração do Basa com uma assessoria institucional/parlamentar. “Se soubessem de seu significado estratégico, compreenderiam a importância de uma representação de assessoria na capital federal”, adverte Frazão.
E acrescenta: “Aliás, a Presidência da República proferiu o decreto SIAL 4596/2003, que trata exatamente do assunto: ‘Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento Legislativo …’ no âmbito da administração pública direta e indireta”.
Atualmente, a agência do Basa funciona com apenas oito empregados, responsáveis pelas rotinas interna e externa (trabalhos de representação). A unidade não dispõe de estagiários e nem menores aprendizes. Os serviços de office boys são realizados pelos próprios bancários.
“Portanto, é evidente o desvio de funções. Além disso, é difícil revezamento de funções, férias e abonos, conferências de numerário e caixa, lateralidade. É tudo muito difícil”, lamenta Frazão.
Fechamento do BNB
Há cerca de 4 anos, a agência do Banco do Nordeste (BNB) em Brasília também passou pelo mesmo processo do Basa, ao ser extinta. Porém, os empregados interessados foram remanejados para a assessoria institucional, sem prejuízo de qualquer natureza. O principal argumento da diretoria foi a importância da unidade de assessoria institucional/parlamentar na capital federal, uma vez que a sede do BNB se localiza em Fortaleza (CE).
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
