Vitória da unidade da categoria. Após mais de dois anos de intensa mobilização, que incluiu protestos, exaustivas negociações e até ação na Justiça, o Sindicato arrancou da Caixa Econômica Federal a devolução dos dias parados e indevidamente descontados da greve de 2008. Em comunicado enviado à entidade nesta terça-feira, o banco informa que fará o crédito na folha de pagamento desta quarta-feira 20. Os valores estarão corrigidos monetariamente pela Taxa Referencial (TR).
“É o resultado da nossa capacidade de organização e da unidade da categoria, estratégia que mais uma vez se mostrou acertada para quebrar a intransigência da Caixa, que insistia em manter o desconto dos dias parados de 2008”, afirma o diretor do Sindicato Wandeir Severo. “Essa vitória reforça nosso entendimento de que somando forças é que se faz a luta”.
A devolução dos dias parados em 2008, uma conquista da Campanha Nacional 2010, foi negociada durante reunião da mesa permanente entre representantes dos empregados e da Caixa no início de março. No último dia 11 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região havia homologado o acordo entre o Sindicato e o banco para a devolução dos valores – a última etapa que faltava dos procedimentos para a restituição, conforme ofício encaminhado à Contraf-CUT pela Caixa.
“O Sindicato atuou em várias frentes para fazer valer o que estava expresso claramente no acordo aditivo que a Caixa assinou, mas em seguida violou arbitrariamente. Tentamos resolver pela via negocial, mas como o banco se mostrou irredutível na sua decisão de retaliar quem participou da greve, o Sindicato promoveu protestos, reuniões, negociou e também acionou a Justiça”, explica o diretor do Sindicato e empregado da Caixa Antonio Abdan.
A Caixa novamente se vê frustrada em sua tentativa de sabotar o movimento sindical e intimidar os bancários no seu direito de greve. “Muitos bancários tiveram medo de retaliações caso participassem das greves seguintes”, relata Enilson da Silva, diretor do Sindicato. “E o Sindicato mais uma vez cumpre seu papel de lutar pelos direitos dos bancários e mostra que a categoria deve sim se manter unida em torno das bandeiras de luta que defende”.
Histórico
Na Circular Interna 107/08 de outubro de 2008, a Caixa exigiu a compensação integral dos dias parados da greve da Campanha Nacional daquele ano. Foi o único banco a desrespeitar o acordo feito em aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, da qual participou e aprovou.
O aditivo previa o abono dos dias de greve após o dia 15 de dezembro. O banco, no entanto, exigia que todos os dias fossem compensados. Desde então, o Sindicato travou uma luta negocial e judicial contra essa medida.
Em janeiro de 2009, o Sindicato conseguiu liminar da 14ª Vara do Trabalho de Brasília contra a pretensão da Caixa de promover o desconto dos dias de greve até o julgamento do mérito da ação. Em julgamento em julho do mesmo ano, o Tribunal Regional do Trabalho do DF derrubou a liminar que suspendia os efeitos da CI 107. A decisão já havia sido adiada cinco vezes.
Com a derrubada da liminar, a Caixa promoveu o desconto dos dias não compensados da greve, mesmo sabendo que a essa decisão caberia recurso.
E o Sindicato recorreu. Em julho de 2010, a 1ª Turma do TRT mandou a Caixa devolver os valores descontados, no julgamento do recurso impetrado pelo Sindicato. A sentença anterior, que havia permitido o desconto, foi reformada e a empresa foi condenada a devolver o que descontou, o que não aconteceu, por conta de recurso da Caixa.
Paralelamente, o assunto esteve na pauta das negociações com o banco na Campanha Nacional 2010, onde foi estabelecido um acordo, devido à forte greve e à capacidade de luta dos bancários, organizados pelo Sindicato.
Renato Alves
Do Seeb Brasília
