O Sindicato manifesta seu apoio ao Projeto de Lei 1312/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de setembro, que autoriza a criação da Fundação Caixa, entidade sem fins lucrativos vinculada à Caixa Econômica Federal. A proposta segue agora para análise do Senado, e o Sindicato seguirá acompanhando.
De autoria do Poder Executivo, o projeto tem como objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, bem como apoiar políticas públicas voltadas para educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa aproxima a Caixa de experiências já existentes em outros bancos, como a Fundação Banco do Brasil, a Fundação Bradesco e o Itaú Social.
Segundo o relator da proposta, deputado Luis Tibé (Avante-MG), a criação da fundação permitirá maior eficiência e agilidade na execução de projetos sociais, sem abrir mão da transparência e do controle público. A nova entidade terá autonomia financeira e patrimonial, mas estará sujeita à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sindicato enviou, em 12 de setembro, ofício ao presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira, solicitando uma reunião para obter esclarecimentos sobre o papel e as atribuições da Fundação. O documento reforça a importância do diálogo direto com a direção do banco, tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade.
O Sindicato avalia que a Fundação poderá ampliar o alcance social da Caixa e contribuir para fortalecer o papel do banco público no desenvolvimento do país.
Estrutura e transparência
A Fundação Caixa contará com conselho curador, diretoria executiva e conselho fiscal. Entre os membros do conselho curador estarão o presidente da Caixa, representantes do governo federal e membros da sociedade civil. A Emenda de Plenário nº 1, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), incluiu a previsão de eleição de dois representantes dos empregados e empregadas, com o objetivo de reforçar a legitimidade e a pluralidade do colegiado, garantindo que as deliberações contemplem também a visão e a experiência daqueles que vivenciam cotidianamente a realidade institucional.
De acordo com a Caixa, a Fundação terá como missão potencializar o impacto socioambiental no país, apoiando mais de 280 projetos por ano, com foco em desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, além do fortalecimento de municípios, especialmente os de menor porte.
Da Redação
