Atendendo à reivindicação do Sindicato, o banco informou nesta sexta-feira (19) que pagará, ainda neste mês, os retroativos (abono) referentes à aplicação da correção de 10% entre setembro e dezembro de 2015 mais o 13º sobre as verbas abaixo descritas.
Todas os ocupantes de FGs (funções gratificadas), CGF (complemento de gratificação de função), FTA (função técnica de advogado), CFTA (complemento de função técnica de advogado), incorporações e vencimentos temporários, tais como RAED (remuneração de apoio ao empregado diretor), VCE (vencimento em caráter especial), CVCE (complemento de vencimento em caráter especial), RE (remuneração especial) e política de reabilitação, cujos valores foram corrigidos em janeiro de 2016 com o percentual de 10%, receberão, até o dia 29 de fevereiro, em folha complementar, as diferenças.
Para exemplificar como será aplicada a correção, tomemos como exemplo hipotético uma FG qualquer cujo valor em setembro/2015 fosse de R$ 1.000,00 (mil reais). Em janeiro, esta FG hipotética foi corrigida para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com a aplicação dos 10%. Então, entre setembro e dezembro de 2015, há uma necessidade de pagamento de 4 vezes R$ 100,00 (cem reais), mais R$ 100,00 (cem reais) referente ao 13º salário, perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Sobre este valor haverá recolhimento de INSS, FGTS e IR.
- valor FG setembro/2015 R$ 1.000,00
- valor FG janeiro/2016 R$ 1.100,00 (aplicação de 10% sobre R$ 1.000,00)
- diferença devida set. a dez. 2015 R$ 400,00
- diferença devida ref. 13º salário R$ 100,00
- Total bruto a receber R$ 500,00 (sobre este valor incidirão os descontos)
Conforme descrito, cada funcionário tem uma situação individual, a depender do valor da verba salarial corrigida em 10% agora em janeiro de 2016.
“Trata-se de uma medida justa que o Sindicato reivindicou ao banco ainda no mês de janeiro de 2016, pois, na campanha salarial, ficou acertado que estas diferenças seriam pagas até março de 2016”, comenta o diretor do Sindicato Daniel Oliveira.
“O espírito de se transferir a correção destas verbas salariais para janeiro e o consequente pagamento das diferenças foram amplamente discutidos nas negociações da campanha salarial como forma de o banco transferir para o exercício de 2016 o impacto da medida. O Sindicato compreende que, pagando agora ou em março, o impacto ocorrerá da mesma maneira, no exercício do primeiro semestre. Portanto nada mais justo do que pagar o mais rápido possível”, complementa Ronaldo Lustosa, também diretor do Sindicato.
Incidência dos 10% sobre as substituições
Com relação à aplicação dos 10% sobre as substituições ocorridas entre setembro e dezembro de 2015, o banco não deu uma resposta ainda, se limitando a afirmar que está estudando o assunto.
“Consideramos que este é um direito dos bancários que substituíram naquele período, pois, se os 10% conquistados em nossa campanha salarial se aplicam desde setembro, e as diferenças serão pagas agora, é óbvio que o reflexo sobre as substituições tem de ser pago. A aplicação dos 10% de correção salarial foi conseguida para todos os bancários do país, incidindo desde setembro de 2015 para todas as situações. O banco deve e tem de pagar também as substituições”, cobra o diretor do Sindicato Cristiano Severo.
O acordo coletivo de trabalho deixa claro que as substituições são devidas. Isso fica patente no parágrafo terceiro onde está expresso que o referido abono deve-se em função das perdas suportadas no período compreendido entre setembro e dezembro de 2015, conforme transcrito:
“Parágrafo 3º – O banco pagará, até 31 de março de 2016, um abono salarial aos empregados enquadrados no parágrafo primeiro desta cláusula, visando compensá-los pelas perdas suportadas entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2015, em decorrência da postergação, para o dia 1º de janeiro de 2016 da incidência do reajuste de 10 % estabelecido na data base da categoria…”.
Também na ata da última negociação com o banco por ocasião da campanha salarial de 2015/2016, ocorrida dia 30 de outubro de 2015, fica claro que as situações pontuais seriam tratadas pelo Sindicato e pelo banco. “As substituições, por abranger um pequeno número de bancários, são, pois, uma questão pontual que está sendo tratada neste momento. E exigimos o pagamento”, completa Cristiano.
Da Redação
