Substitutivo ao Projeto de Lei 8939/17, que pode ser votado ainda esta semana, prevê a entrega de R$ 500 bilhões a petroleiras internacionais e trará prejuízos imensuráveis ao povo brasileiro
No mesmo dia em que os petroleiros pararam refinarias em mais um Dia Nacional de Luta para denunciar a venda da Petrobras, o engenheiro Paulo César Lima, especialista em Minas e Energia, utilizou as redes sociais para alertar à sociedade que, mais uma vez, o Brasil está prestes a ser roubado por parlamentares que querem, de qualquer maneira, vender o petróleo brasileiro para o mercado internacional.
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18), o engenheiro afirma que está circulando no Congresso Nacional um substitutivo ao Projeto de Lei 8939/2017 – que permite a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa da Petrobrás – de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), mais perverso ainda que o PL. Ele explicou que a gravidade e os valores embutidos nesse projeto podem gerar um prejuízo enorme para o povo brasileiro.
“Esse projeto só prevê o pagamento de um bônus, que não sabemos o valor, e uma alíquota de royalties de 10%. A maior participação governamental, no caso do Pré-sal, é a participação especial da divisão entre União, com 50%, estados e municípios que abocanham os outros 50%”, pontuou.
Segundo o especialista, o PL precisa ser discutido pela sociedade brasileira, passar pelas comissões da Câmara e ser avaliado antes de ser votado em plenário. É preciso conclamar o povo a impedir esse potencial saque ao país, disse Lima, completando que é fundamental uma mobilização popular para que as pessoas se manifestem sobre essa perda que, se acontecer, será irreparável aos cofres nacionais. Ele estima que o país perderá mais de R$ 500 bilhões caso esse PL seja aprovado.
Conforme a proposta de lei, o Brasil pode entregar 15 bilhões de barris do Pré-sal para petrolíferas estrangeiras, praticamente sem nenhum retorno financeiro.
“Boa parcela da participação especial desses recursos seriam destinados ao estado do Rio de Janeiro e seus municípios. Só a participação especial que o Rio pode perder com esse substitutivo, chega a R$ 80 bilhões. É um caso gravíssimo”, finalizou.
Dia Nacional de Lutas em defesa da Petrobras
Para denunciar a venda fracionada da Petrobras, os petroleiros pararam as refinarias em todo o país, nesta segunda-feira, com o objetivo de denunciar este crime contra a soberania nacional e contra a destruição da estatal mais importante do Brasil.
No final de abril deste ano, a empresa colocou à venda dois grupos de ativos no refino, um no Nordeste com duas refinarias (RLAM e Abreu e Lima), 770 km de oleodutos, 5 terminais e outro no Sul, outras 2 refinarias (REFAP e REPAR), 736 km de oleodutos e 7 terminais.
Fonte: CUT Nacional