A posse dos representantes eleitos ao Conselho de Usuários do Saúde Caixa foi adiada para 1º de fevereiro. Com isso, fica também prorrogado o mandato dos atuais ocupantes, cujo triênio havia encerrado no dia 31 de dezembro. A medida atende pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O adiamento ocorreu para que os eleitos cujo mandato se expiraria em 31 de dezembro de 2010 possam fazer a análise dos números do plano do exercício de 2010. Um atraso no envio dos relatórios financeiros e atuariais por parte da Caixa impossibilitou a finalização durante o mês de dezembro.
Os relatórios somente foram concluídos no final da última semana de dezembro e o Regimento do Conselho prevê um período de antecedência mínima de 10 dias entre a entrega dos relatórios e a reunião ordinária que os analisará.
“Propusemos a mudança na data da posse por entender que seria prejudicial o encerramento do mandato do Conselho de Usuários sem a conclusão de suas tarefas. Além disso, causaria desconforto aos novos eleitos pois teriam de fazer a avaliação do desempenho do plano de 2010 sem que houvessem acompanhado a gestão do plano no período”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Desta forma, o Conselho de Usuários irá se reunir no próximo dia 11 para avaliar os resultados do plano de 2010, e definir se haverá alterações no custeio para o próximo exercício, ainda com os eleitos para o triênio 2008/2010, os quais com esse ato encerram suas atividades. A posse dos novos eleitos será em 1º de fevereiro.
A partir dessa decisão, o período de mandato dos atuais eleitos será de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2014. Isso garante que, se no último exercício do triênio houver atraso na elaboração do relatórios, como aconteceu em 2010, haverá tempo hábil para que sejam concluídas as tarefas.
“Vale ressaltar que a medida em nada irá prejudicar os trabalhos do novos representantes, uma vez que a primeira reunião ordinária do Conselho só acontecerá no final do primeiro trimestre, entre o final de março e começo de abril”, esclarece Plínio.
Expectativas
A chapa vencedora teve o apoio do Sindicato dos Bancários de Brasília, da Contraf-CUT e de outras entidades sindicais. Os membros eleitos terão representatividade nacional. As duas conselheiras eleitas do Distrito Federal – Fabiana Uehara, também secretária de Saúde do Sindicato, e Vanessa Sobreira – pretendem trabalhar em unidade com os demais membros do Saúde Caixa para ampliar os benefícios do plano dos empregados.
Os principais objetivos da nova gestão são diminuir a burocracia para autorização de exames e afins, além da criação de mecanismos de informações para melhor utilização do plano pelos beneficiários. “A discussão da utilização do superávit do Saúde Caixa será um dos temas centrais em nossa gestão. Entendemos que ele deve ser empregado para gerar melhorias para o plano sem aumento do custeio e de maneira que não comprometa a sua viabilidade”, ressalta Vanessa Sobreira.
O Conselho de Usuários do Saúde Caixa é consultivo, composto de forma paritária por cinco membros titulares eleitos pelos participantes e por cinco membros indicados pela
Caixa, além de seus respectivos suplentes. Seus representantes podem ser reeleitos uma única vez de forma consecutiva.
A criação do Conselho de Usuários foi uma conquista dos trabalhadores, depois de muita luta do movimento sindical e associativo. Resultado de discussões realizadas no âmbito do GT Saúde, o Conselho de Usuários teve sua instalação assegurada após negociações entre a direção da Caixa e o movimento nacional dos empregados, passando a fazer parte do acordo coletivo de 2004. “O Conselho ainda não é deliberativo, mas vamos lutar por mais essa conquistas para os empregados da Caixa”, afirma Vanessa.
Veja a lista dos Conselheiros
• Titulares: Carla Renata Ferreira/SP, Alexandro Tadeu do Livramento/SP, Flávio Muller/RS, Adeir José da Silva/MG – aposentado e Vanessa Sobreira Pereira/DF)
• Suplentes: Fabiana Uehara Proscholdt/DF, Victor Palma/SP, Umberto Gil Alcon/MG, Paulo Roberto Borges de Lima/CE e Álvaro Roberto de Figueiro Murce/RJ – aposentado.
Da Redação, com informações da Contraf-CUT
