Após longa negociação tripartite, envolvendo a Caixa, a Funcef e os representantes dos participantes, que resultou no Saldamento e no Novo Plano, bem como no novo estatuto da fundação, este último ainda está pendente de aprovação final. Veja entrevista com Carlos Caser, diretor de Controladoria da Funcef.
O novo estatuto da Funcef ainda não foi aprovado pelo Conselho de Administração da Caixa. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Entendo que o novo estatuto da Funcef foi negociado pelas entidades representativas com a Caixa e deve ser honrado. As eleições foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Funcef sem qualquer restrição, os participantes votaram nas chapas que se apresentaram e os eleitos foram empossados, à exceção do diretor Antônio Braulio, justamente por não haver ainda a sexta diretoria, prevista no novo estatuto. A eleição ocorreu em maio de 2006 e até o momento não houve a aprovação, o que naturalmente produz inquietação quanto ao desfecho da negociação havida lá atrás.
Falta apenas a aprovação no Conselho de Administração da Caixa, já que nas outras instâncias, inclusive no Conselho Diretor da Caixa, a matéria já foi aprovada. A que você atribui essa demora?
Creio que falta ao Conselho de Administração da Caixa um histórico das negociações, de todo o arcabouço que resultou no saldamento e no Novo Plano, que previa a paridade na gestão da Funcef com eleições diretas. Há ainda, na minha visão, talvez uma mentalidade tecnocrática, contrária às eleições, de que somente os supostos técnicos têm competência para gerir os destinos de um fundo de pensão. Está mais do que provado que a presença dos representantes legitimamente eleitos é um fator imprescindível à boa governança dos fundos. Não bastasse, a própria lei 108/2001 já impõe regras para que os ocupantes dos cargos de direção tenham curso superior e experiência de gestão em alguma área correlata.
A Funcef acaba de divulgar que vai pagar o reajuste de 4% previsto no REG/REPLAN saldado. Quem afinal vai receber o reajuste?
Conforme previsto no regulamento do plano, receberão o reajuste de 4% agora em janeiro, aqueles participantes que aderiram ao saldamento, ou seja, será aplicado sobre o benefício saldado. A regra vale tanto para os assistidos quanto para o pessoal da ativa. O reajuste será pago com os recursos do próprio plano e foi possível graças à boa rentabilidade obtida pela Funcef em 2006.
