“A gente lê (e ouve) cada coisa tão absurda que chega a duvidar que leu…”, diz Niara, a mascote da campanha Tributar os Super-Ricos, diante das balelas disseminadas por quem não quer justiça tributária no país, para seguirem ampliando sem limite seus lucros e fortunas, enquanto milhões de brasileiros são condenados à pobreza, à miséria e à fome.
A personagem lembra, por exemplo, que o dono da Riachuelo, Flávio Rocha, chegou ao desplante de dizer que “taxar grandes fortunas reduz desigualdade, mas empobrece os ricos”, um engodo que tenta escamotear a realidade para mantê-la inalterada, sem questionamento às injustiças e às mazelas sociais.
Enquanto o trabalhador recebe o seu salário já com o desconto do Imposto de Renda na fonte, sócios de empresas têm isenção total de impostos no recebimento de seus lucros e dividendos. Essa proteção aos super-ricos, que vem desde 1995, custa ao país cerca de R$ 152 bilhões/ano.
Também escapam da tributação anual os fundos exclusivos de investimento no exterior, que podem ter um único cotista com patrimônio de R$ 756 bilhões.
Por outro lado, o Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição desde 1988 e nunca foi cobrado, enquanto 33 milhões passam fome. E pode arrecadar R$ 40 bilhões/ano. É só regulamentar!
A Campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas: de 0,5%, entre R$ 10 até R$ 40 milhões; 1%, entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões.
As entidades e instituições que se somam na luta por justiça tributária defendem ainda a isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil mensais, e a redução de tributos sobre o consumo de bens e serviços, para reduzir os preços ao consumidor e incentivar a economia produtiva e a geração de emprego e renda.
Da Redação
