Mais um importante passo foi dado no sentido de incorporar o plano de benefício REB ao Novo Plano. Em reunião realizada nesta quarta-feira(5), o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou a metodologia de incorporação que foi construída nos últimos seis meses por um grupo tripartite – integrado pela Funcef, Caixa e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
“Desde 2009, quando aprovou-se a incorporação do REB, há um esforço conjunto das entidades representativas dos participantes e assistidos, da Funcef e da Caixa para que o processo seja efetivado, buscando resguardar os direitos de todos os associados do plano de benefícios. É um tema que foi retomado graças à pressão da categoria, e os avanços precisam continuar”, destacou o conselheiro deliberativo eleito Antônio Luiz Fermino.
Fermino lembrou que que a efetivação da incorporação depende dos órgãos controladores. “Estamos otimistas quanto à aprovação da metodologia nas instâncias competentes. Com a incorporação estará se promovendo a isonomia para esse grupo de empregados e assistidos que está no REB e que contratou um plano com direitos rebaixados”, enfatizou.
Após passar por análise nas instâncias de deliberação da Funcef, a metodologia será apreciada pelo Conselho Diretor da Caixa e depois segue para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). Com a manifestação favorável desse órgão, a proposta deverá ser divulgada aos participantes e assistidos dos planos REB e Novo Plano, para posterior apreciação pelo órgão regulador e fiscalizador, a Previc.
Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa-Contraf/CUT), lembra que a luta agora é para dar celeridade ao processo. “Na última reunião da mesa de negociação permanente, no dia 30 de outubro, questionei os representantes da Caixa sobre a possibilidade de o Conselho Diretor do banco avaliar a proposta ainda esse ano. Eles disseram que a empresa está empenhada, mas não deram essa garantia. Ou seja, a pressão nesse sentido continua”, afirmou.
Histórico
Para as entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa, os avanços no processo de incorporação do REB são resultado de anos de luta. Graças à pressão das representações destes dois segmentos, depois de ficar parado por quase cinco anos nos órgãos controladores, a discussão sobre como viabilizar a incorporação foi retomada em abril deste ano com a criação do grupo triparte.
Na campanha salarial 2014, a Caixa comprometeu-se a apresentar a metodologia para a CEE/Caixa-Contraf-CUT, o que foi feito no dia 30. “São quase 13 mil participantes que estão acumulando prejuízos, porque poderiam estar em um plano de benefício melhor”, lembra Fabiana Matheus, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae.
Comitês
Por conta de novo pedido de vistas e impasse dos eleitos no fechamento da composição dos comitês de assessoramento, o assunto, que estava na pauta da reunião do CD, não foi apreciado.
Criados em 2008, aos comitês de Auditoria, Benefícios, Ética e Investimentos estão previstos no Estatuto da Funcef. Estes órgãos representam avanço no processo de democratização da gestão da Funcef, ao assegurar maior acompanhamento por parte dos participantes.
Os comitês de Auditoria e Ética são compostos com seis membros cada, o de Benefícios com 10 e o de Investimentos com 12. Cada membro titular tem seu respectivo suplente. Ao todo, são 68 pessoas nos quatro comitês. A composição é paritária, com 50% dos membros (titulares e respectivos suplentes) indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e a Funcef.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae
