Numa articulação promovida pelo PT, outros partidos de oposição (PSOL, PCdoB, PSTU, PCO, PCB e UP) e mais de 400 entidades civis e movimentos sociais, além de personalidades públicas e juristas, foi protocolado nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, um pedido coletivo unificado de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Fazem parte da articulação os juristas Celso Antônio Bandeira de Melo, Lenio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e três ex-ministros da Justiça — Tarso Genro, José Eduardo Cardoso e Eugênio Aragão.
Logo após a entrega do documento, foi realizada uma manifestação política na Esplanada dos Ministérios, respeitando o distanciamento e o uso obrigatório de equipamentos de segurança contra a transmissão da covid-19.
Este é o primeiro pedido de impeachment suprapartidário e de amplos setores da sociedade brasileira e não de apenas um partido ou parlamentar. Com ele, agora totalizam 32 documentos protocolados para exigir a saída do presidente.
“Bolsonaro é incapaz de dar resposta à crise que estamos vivendo e não tem condições nem capacidade política, administrativa e humana de conduzir o país. Briga com todo mundo e não protege o povo”, ressalta a deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lembrando que isso tem resultado em prejuízos sérios para toda a população.
Para o diretor da Fetec-CUT/CN André Nepomuceno, vários fatores justificam o impeachment de Bolsonaro. “É muito difícil encontrar nome para a degradação que o capitão traz à pátria. Ao contrário do que diz seu ministro Guedes, eles é que cometem crimes contra o Brasil. Dilapidam direitos e riquezas, fomentam ódio, fogem às responsabilidades de governo, mentem e, sobretudo, atentam contra a vida do próprio povo brasileiro, ao negar a Covid-19 e fazerem piada da morte e do sofrimento desnecessário de centenas milhares”, enfatiza.
Argumentos dos signatários
Entre os argumentos para o pedido de impeachment, a oposição e as entidades destacam que Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas e que defendem o fechamento do Congresso e do STF, por atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, além de sugerir apoio à reedição do AI-5, que marcou o período mais duro da ditadura militar.
Os signatários também se baseiam em denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e afirmam que o presidente cometeu grave violação à Constituição ao ferir o princípio de impessoalidade no cargo por tentar interferir na Polícia Federal para proteger membros de sua família e amigos de investigações policiais.
Organizações apoiadoras
Entre as organizações que apoiam o pedido de impeachment do presidente estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, a Central de Movimentos Populares, a Marcha Mundial de Mulheres, o Movimento das Mulheres Camponesas, o Movimento Negro Unificado, o Andes – Sindicato Nacional, a Fasubra e a Associação Brasileira de Travestis e Transexuais.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
