Juristas abrem encontro nesta segunda (4) com ato pela democracia no Senado

Na segunda (04), acontece a abertura do I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, no Senado Federal, a partir das 18h. Durante três dias, lideranças do meio jurídico e político debaterão sobre a conjuntura nacional, os desafios para a defesa do Estado Democrático de Direito e as propostas para a superação dos desafios apresentados na atual conjuntura nacional com o golpe em andamento.

Lançada em junho, a Frente reúne representantes de mais de 70 correntes, totalizando cerca de sete mil juristas em todo país. Para o encontro reunirá nomes como os dos ex-presidentes da OAB, Marcelo Lavenere e Cézar Britto; Beatriz Vargas, professora de Direito da UnB; Flávio Dino, governador do Maranhão, ex-juiz federal e professor de Direito; Denise Dora, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Wadih Damous, advogado e deputado federal (PT/RJ); Lindbergh Farias, senador (PT/RJ) e Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB/RJ). O objetivo é reforçar o ideal de resistência a qualquer forma de tentativa de ruptura democrática imposta pelos setores conservadores e antidemocráticos que ameaçam nosso país.

Após a abertura do encontro na segunda (4), no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal, as atividades prosseguirão na terça (5) e quarta (6) no Museu Nacional Honestino Guimarães (SCTS 2 – SHCS).

Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, considera esse encontro muito importante. “Precisamos alertar os trabalhadores e o povo brasileiro sobre o golpe em curso que ameaça tirar direitos da classe trabalhadora e dos menos favorecidos”, defende o dirigente. “É essencial fazermos a abertura dentro do Senado, já que são eles (senadores) que estão analisando o processo  fraudulento de impeachment”. Além dos debates políticos e organizativos, Valeir conta que os juristas também visitarão os gabinetes dos senadores pressionando para que votem contra o golpe, já que não houve qualquer crime de responsabilidade comprovado da presidente.

Na programação, também estão previstos um “escracho” em frente ao Supremo Tribunal Federal  – questionando a postura nada republicana dos ministros do STF e cobrando deles lisura no processo como verdadeiros guardiões da nossa democracia – e a composição de uma Nota Pública, em nome da Frente Brasil de Juristas, se contrapondo aos ataques sofridos pela democracia brasileira.

Veja a Programação completa: