Na segunda (04), acontece a abertura do I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, no Senado Federal, a partir das 18h. Durante três dias, lideranças do meio jurídico e político debaterão sobre a conjuntura nacional, os desafios para a defesa do Estado Democrático de Direito e as propostas para a superação dos desafios apresentados na atual conjuntura nacional com o golpe em andamento.
Lançada em junho, a Frente reúne representantes de mais de 70 correntes, totalizando cerca de sete mil juristas em todo país. Para o encontro reunirá nomes como os dos ex-presidentes da OAB, Marcelo Lavenere e Cézar Britto; Beatriz Vargas, professora de Direito da UnB; Flávio Dino, governador do Maranhão, ex-juiz federal e professor de Direito; Denise Dora, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Wadih Damous, advogado e deputado federal (PT/RJ); Lindbergh Farias, senador (PT/RJ) e Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB/RJ). O objetivo é reforçar o ideal de resistência a qualquer forma de tentativa de ruptura democrática imposta pelos setores conservadores e antidemocráticos que ameaçam nosso país.
Após a abertura do encontro na segunda (4), no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal, as atividades prosseguirão na terça (5) e quarta (6) no Museu Nacional Honestino Guimarães (SCTS 2 – SHCS).
Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, considera esse encontro muito importante. “Precisamos alertar os trabalhadores e o povo brasileiro sobre o golpe em curso que ameaça tirar direitos da classe trabalhadora e dos menos favorecidos”, defende o dirigente. “É essencial fazermos a abertura dentro do Senado, já que são eles (senadores) que estão analisando o processo fraudulento de impeachment”. Além dos debates políticos e organizativos, Valeir conta que os juristas também visitarão os gabinetes dos senadores pressionando para que votem contra o golpe, já que não houve qualquer crime de responsabilidade comprovado da presidente.
Na programação, também estão previstos um “escracho” em frente ao Supremo Tribunal Federal – questionando a postura nada republicana dos ministros do STF e cobrando deles lisura no processo como verdadeiros guardiões da nossa democracia – e a composição de uma Nota Pública, em nome da Frente Brasil de Juristas, se contrapondo aos ataques sofridos pela democracia brasileira.
Veja a Programação completa:
Local: Plenário Petronio Portela – Senado Federal
Dia 4/07 –
18h: Ato Político de Abertura
Abertura com as boas vindas e objetivos do I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, e coordenação da mesa de abertura.
Cezar Brito
Isis Táboas
Composição da mesa com representantes das diversas organizações que atuam no sistema de justiça e parlamentares.
Convidados para palestrar:
José Geraldo de Sousa Júnior, Professor UnB/DF
Denise Dora, Advogada, Porto Alegre/RS
Lindbergh Farias, Senador pelo PT/RJ
Nilma Lino Gomes, Pedagoga, Min. Da Igualdade Racial, Belo Horizonte/MG
Local: Museu Nacional Honestino Guimarães Endereço: SCTS 2 – SHCS, Brasília – DF
Dia 5/07 –
Manhã -9h: Análise da Conjuntura
Convidados
Marcelo Lavenere, advogado, DF/DF
Jandira Feghali, Deputada Federal, PC do B/RJ
Carol Proner, UFRJ
João Pedro Stédile, Frente Brasil Popular
Tarde – 14h: A ruptura democrática
Convidados
Kenarik Boujikian, Desembargadora TJ/SP
Wadih Damous, Deputado Federal, PT/RJ
Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia MJ
Beatriz Vargas, Professora UnB, DF/DF
Dia 6/07-
Manhã –9h: Iniciando a troca de ideias. Frente de juristas pela Democracia
Convidados
Natalia Sena, advogada, Renap/CE
Marcelo Neves, Professor. UnB, DF/DF
Ricardo Gebrim, Advogado, Consulta Popular/SP
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor, Fortaleza/CE
Inês Pinheiro, Bacharel em Direito, São Luiz/MA
Tarde – 14h: Apresentação da sistematização sobre a construção da Frente Brasil de Juristas pela Democracia
http://frentebrasiljuristaspelademocracia.blogspot.com.br/
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