A reforma trabalhista entrou no seu oitavo mês de vigência e nesse curto espaço de tempo já trouxe inúmeros prejuízos para a classe trabalhadora de Norte a Sul do país. O crescimento exorbitante do desemprego, a precarização das relações de trabalho e o esfacelamento dos direitos comprovaram contra quem foi o golpe: os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Para aprofundar ainda mais no debate e discutir alternativas, a Câmara dos Deputados sediará a segunda etapa do “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”.
Organizado pela Comissão de Trabalho da Câmara, o evento acontece no dia 3 de julho (terça-feira), no Auditório Nereu Ramos e contará com a participação de diversos técnicos e representantes de movimentos sociais e sindical.
O Seminário foi organizado em três eixos de debate. O primeiro realizado em maio, avaliou as condições econômicas da reforma para a economia nacional. Nesse segundo encontro, será discutida a controvérsia jurídica gerada do novo texto legal. Por fim, um terceiro eixo, ainda sem data marcada, analisará os impactos concretos e imediatos vivenciados pelos que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e que realizam as negociações coletivas.
Confira a programação:
8h30 – Inscrição
9 h – Mesa de Abertura
Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:
Deputado Bohn Gass
Deputado Bebeto
Deputado André Figueiredo
Deputado Orlando Silva
Representante do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho; e
Representante do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.
10h30 – 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
Coordenador: Deputado Bohn Gass
Expositores Convidados:
Representante do CESIT/UNICAMP ;
Representante do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ; e
Representante da CEPAL – Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe;
14 horas – 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.
Coordenador(a): A definir
Expositores Convidados:
Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
Representante do MPT – Ministério Público do Trabalho;
Representante da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
Representante da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
Representante da ABRAT -Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
16 horas – Intervalo para lanche.
16h20 – 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
Coordenador(a): A definir
Expositores Convidados:
Representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores;
Representante da Força Sindical;
Representante da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
Representante da NCST – Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
Representante da UGT – União Geral dos Trabalhadores;
Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;
Representante INTERSINDICAL; e
Representante do CSP CONLUTAS.
18h30 – Encerramento.
Fonte: CUT Brasília, com informações do Portal da Câmara
