A decisão do HSBC de alterar a data de pagamento do Programa Semestral Variável (PSV) tem prejudicado os bancários. Agora, os trabalhadores terão a remuneração reduzida por causa da decisão do banco de não mais fazer a distribuição mensal do PSV.
O banco está se baseando no dispositivo da Lei 10.101, que regula a participação nos lucros e resultados (PLR) e proíbe o pagamento ou qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de PLR inferior a um semestre civil ou mais de duas vezes no mesmo ano civil. O HSBC tem alegado que, caso descumpra a lei, qualquer instituição financeira pode ser autuada pela Receita Federal, ignorando que a mesma lei estabelece que as regras devem ser claras e objetivas, inclusive com mecanismos de aferição, cumprimento aos prazos para revisão do acordo e programas pactuados previamente.
Destinado ao corpo gerencial das agências e departamentos, o PSV era distribuído mensalmente e correspondia a 20% e 30% do valor do programa, sendo que o restante era creditado junto com a PLR da categoria. Agora, o banco fará o pagamento a cada seis meses.
O assunto é, mais uma vez, motivo de preocupação e descontentamento entre os funcionários e o movimento sindical. A Comissão de Organização dos Empregados (COE) vem alertando o banco de que o Programa precisa ser revisto, já que as regras são constantemente alteradas, prejudicando os funcionários.
Também é preocupante a informação de alguns funcionários dizendo que os gestores iriam autorizar empréstimo ou linha de crédito para funcionários que tenham assumido compromisso financeiro e venham a ter alguma dificuldade para honrar compromissos. “O Sindicato vai tomar todas as providências cabíveis em relação a essas medidas tomadas arbitrariamente pelo banco e que prejudica o conjunto dos funcionários”, declara Paulo Frazão, diretor do Sindicato e membro da COE HSBC.
Da Redação, com informações do Seeb Curitiba
