Na quarta e quinta-feira da semana passada, dias 23 e 24 de fevereiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) retomou as negociações do GT Saúde com a Caixa Econômica Federal. Na reunião, entre os pontos da pauta relativa à saúde do trabalhador, os mais urgentes foram o Saúde Caixa e as normas RH 025 (referente a afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho) e 052 (que trata dos acidentes e doenças do trabalho).
Começados os debates, a Caixa assumiu o compromisso de não alterar unilateralmente qualquer norma definida ou modificada durante as negociações da mesa permanente. Isso foi considerado importante pela Contraf/CUT, para que não se repita o que ocorreu em relação às normas RH 025 e RH 052, nas quais o banco fez uma série de alterações em temas que haviam sido negociados, e agora a representação nacional dos empregados luta para retomar as formulações originais.
Os debates prosseguiram com exposições da posição da Contraf/CUT sobre os temas da pauta. Sobre o RH 052, um dos principais pontos em debate diz respeito a procedimentos de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Na formulação anteriormente discutida no GT, estava clara a necessidade de emissão da CAT a partir da suspeita, mas isso foi alterado pela Caixa de forma unilateral.
Além disso, a Caixa tem interpretado, de forma incorreta, a Caixa tem interpretado que, com a aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a emissão da CAT estaria dispensada. Para Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalho da Contraf/CUT, essa interpretação está equivocada e é necessário que conste na norma a obrigatoriedade da emissão.
Os trabalhadores também apresentaram as propostas definidas durante o 26º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) para o Saúde Caixa, em especial no tocante à utilização do superávit do plano. O fechamento do balanço de 2010 mostrou um superávit de R$ 29,5 milhões, acumulando cerca de R$ 120 milhões no caixa do plano – sem contar a remuneração pela taxa Selic, que a Caixa se comprometeu a regularizar. Os bancários apresentaram propostas para a melhoria da cobertura do plano e da rede credenciada, bem como da estrutura de gestão nos estados.
Plínio Pavão afirmou que a reunião do GT Saúde foi importante, porque, entre outras coisas, os trabalhadores tiveram a oportunidade de expor toda a sua visão a respeito dos problemas em todos os temas tratados, trazendo perspectivas positivas para a solução dos problemas. “Vamos ver se essas propostas se traduzem em ações efetivas”, afirma Plínio. A próxima reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 28 e 29 de março, em Brasília.
