O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural.
A cerimônia de assinatura da mensagem será às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Sede da Fecomércio, em São Paulo.
O projeto de lei prevê que os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus, de shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando de um cartão magnético.
Inclusão
O projeto de lei que cria o vale-cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A medida prevê a concessão de um bônus de R$ 50 mensais a trabalhadores com carteira assinada para serem gastos com ingressos de eventos ou aquisição de obras.
Ferreira informou em entrevista exclusiva à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade.
“O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
Fonte: Agência Brasil
