“O FGTS é um fundo dos trabalhadores e que corre o risco de ser usado para especulação financeira dos bancos privados.” O alerta é da representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano, também é diretora da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae). Segundo ela, um dos objetivos da medida que retirou o banco do Conselho Curador do FGTS é enfraquecer o papel da Caixa como banco público. “Não podemos deixar que isso aconteça. Queremos um FGTS sobre o controle dos trabalhadores e que continue centralizado num banco púbico como a Caixa para ser usado para os trabalhadores.”
Em vídeo, divulgado nessa terça-feira (2), Rita esclarece as consequências do decreto 9.737, publicado no último 26 de março, que tira a Caixa do conselho curador do FGTS e reduz a participação dos trabalhadores em sua composição e, consequentemente, o controle social. A Caixa, que é a gestora do fundo com patrimônio com mais de R$ 500 bilhões, passará a ter apenas a função de prestar “suporte técnico” ao colegiado.
Segundo Rita Serrano, essa medida é grave e indica mais uma vez que o governo quer afastar a Caixa da gestão do fundo de garantia dos trabalhadores brasileiros. “Já há algum tempo crescem as especulações sobre o interesse dos bancos privados no FGTS, que é um dos maiores fundos privados de investimento social do mundo. E também o interesse desse governo em beneficiar o mercado”, ressalta.
Hoje os recursos do FGTS são repassados para programas sociais administrados pela Caixa. A centralização do fundo no banco público ocorreu nos anos 1990, após proposição (PL 3144/1989) do então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva. Até então as contribuições eram depositadas pelas empresas em 76 bancos, gerando grande confusão para os trabalhadores.
O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, reafirma que a mobilização dos empregados do banco e da sociedade é essencial para barrar retrocessos. “Em meio à escassez de dinheiro para o financiamento a longo prazo, o sistema financeiro privado quer ter acesso a uma fonte barata de captação. Como esse é um patrimônio público, construído ao longo de décadas, estamos unidos e resistentes para defender uma Caixa pública, forte, social e para todos”.
Investimentos sociais
Segundo Rita Serrano, o FGTS é um seguro para o trabalhador e constitui um importante fundo de investimento social. Em 2017, conforme ela, foram aplicados do fundo R$ 59,1 bilhões em habitação, R$ 3,9 bilhões no saneamento básico, e R$ 227 milhões em infraestrutura, totalizando R$ 63,3 bilhões.
“Na iniciativa privada nada dessa arrecadação será destinada à sociedade brasileira, só vai aumentar os lucros dos bancos privados”, finaliza Rita.
Confira a íntegra do vídeo.
Fonte: Fenae