Uma nova plataforma vai monitorar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros, sobretudo, entre os mais vulneráveis. O Observatório dos Direitos Humanos na Crise da covid-19 foi criado por movimentos populares e entidades representativas de diferentes setores da sociedade brasileira.
Para a construção do observatório, foram ouvidas redes de organizações envolvidas em iniciativas emergenciais e humanitárias. O objetivo é também fiscalizar as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia que possam ocasionar em retirada de direitos e ameaças à população. As informações serão organizadas e a população terá acesso aos dados por meio de um boletim periódico.
No debate online de lançamento, na noite de terça-feira (28), participaram Lúcia Xavier, da organização Criola, na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras; Guacira de Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Darci Frigo, da organização Terra de Direitos; Ayala Ferreira, do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Dnamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
Esgotamento do capitalismo
Para Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, a pandemia da covid-19, além de ser um grave problema de saúde pública denuncia claramente a falência do sistema capitalista. “Vivemos um grave momento no nosso país e no mundo, que tem a ver não simplesmente com a pandemia, mas com a crise estrutural do sistema capitalista, que chegou ao seu esgotamento, na sua vertente econômica, política, social, cultural e ambiental.”
Segundo ela, o capitalismo vai buscar se salvar penalizando ainda mais os trabalhadores. Por isso, o observatório será essa espaço que acompanhar as ações do Estado. “As saídas e medidas, não podem e não deve vir no sentido de retirada de tudo aquilo que historicamente pela luta popular, pela articulação e organização dos movimentos populares e entidades de defesa dos direitos humanos, não pode ser um cenário de retirada dos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”, afirma.
Darci Frigo, coordenador da Terra Direitos, faz coro na preocupação em relação ao avanço contra liberdades e direitos conquistados pelo povo. “[Eles vão] aproveitar a oportunidade para avançar no cerceamento das liberdades das pessoas. No cerceamento de direitos importantes para uma democracia para a participação social. Foi nesse contexto que nós decidimos então criar esse observatório, que é uma iniciativa colaborativa, que têm preocupação com diferentes direitos humanos.”
Ele pontua que se as pessoas não estão tendo acesso à saúde, se não estão conseguindo acessar saneamento básico, água e estão sofrendo algum tipo de violência, seja em regiões de fronteira, em áreas indígenas, quilombolas, com invasões, garimpeiros e madeireiros, isso será analisado pelo observatório. “Nós estamos falando de monitorar se as pessoas estão tendo acesso à alimentação, se estão tendo acesso à renda básica, que é um direito que foi aprovado pelo congresso nacional.”
Denúncias
Frigo explica que outro foco do observatório será na construção denúncias para organismos internacionais. “Também vamos denunciar as autoridades que podem estar se omitindo, colocando a vida das pessoas em risco, como está com o nosso presidente que acaba colocando a vidas pessoas em xeque a vida das pessoas quando se opõem a medidas que estão sendo orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
Ele reforça que apesar de todas as ações de solidariedade desenvolvida neste momento é preciso atentar que a única estrutura que tem condições suficientes para dar conta das populações mais vulneráveis é o Estado.
Estamos falando de monitorar se as pessoas estão tendo acesso à alimentação, se estão tendo acesso à renda básica, que é um direito que foi aprovado pelo congresso nacional.
“A solidariedade ela vai até onde os indivíduos podem dispor daquilo que têm e a única instituição que dispõe, nesse momento, de possibilidade de emitir moeda e de colocar mais recursos para atender as pessoas é o Estado. O Estado deve assumir a responsabilidade de garantir o direito à saúde, alimentação, trabalho, segurança, e não partir para medidas de retirada de direitos e exposição da população”, finaliza.
Fonte: Brasil de Fato
