Na reunião de negociação da Campanha Nacional 2018 com o Banco do Brasil, nesta segunda-feira (23), sobre saúde e condições de trabalho, os sindicatos entregaram proposta detalhada de sustentabilidade na Cassi, em que abordam o histórico das questões financeiras, o debate da Caixa de Assistência e faz uma análise da situação atual. No texto, foram detalhados os princípios aprovados no Congresso Nacional dos Funcionários do BB, realizado em junho, inclusive com proposta financeira.
A proposta do movimento sindical, elaborada pela Contraf-CUT e a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, visa trazer luz à discussão entre custeio X sustentabilidade, garantindo a manutenção dos direitos conquistados e o não fechamento do plano de associados.
O documento preserva o princípio da solidariedade, segundo o qual os associados contribuem de forma proporcional ao salário, independentemente da idade ou condição de saúde, e defende a manutenção da Cassi sob o comando dos representantes dos associados, sendo gerida de forma paritária, entre outros pontos.
Quanto à questão financeira, o documento propõe uma receita operacional nova de R$ 862,5 milhões/ano – o que representa R$ 4,3 bilhões entre 2019/23 – para reequilibrar liquidez e margem de solvência, fazer os investimentos necessários e ampliar o modelo assistencial.
“Não podemos ceder à pressão daqueles que querem fechar o plano de associados, aplicar a CGPAR 23 e enfraquecer a Cassi. O documento entregue ao BB na negociação deixa bem claro essas premissas”, ressalta Rafael Zanon, diretor do Sindicato e representante da Fetec-CUT/CN na Comissão de Empresa.
Propostas apresentadas ao banco
Rejeição da Proposta do BB/Cassi
Rejeitar a proposta do patrocinador BB, incorporada por parte da direção da Cassi, com previsão de consulta ao corpo social para o mês de agosto de 2018.
Negociação coletiva entre entidades e BB
Retomar a mesa negocial com o patrocinador BB para a busca de soluções consensuais ou de maioria entre as partes como ocorreu com a proposta do Memorando de Entendimentos, preservando premissas e princípios históricos da Caixa de Assistência.
Regularização dos valores apontados no GDI (Grupo de Dependentes Indiretos)
Como apontado pela consultoria Sallutis, no valor de R$ 450 milhões antecipando seu pagamento para caixa da Cassi de forma a resolver neste ano os problemas apontados com déficit atual. Inclusive esse retorno de valores é apontado pela proposta de parte da governança da Cassi como forma de solucionar temporariamente a solvência atual do plano.
Novas receitas extraordinárias e temporárias
Recompor as receitas operacionais com um aditivo ao Memorando de Entendimentos (receitas extraordinárias e temporárias), prorrogando seu prazo para dezembro de 2023, com uma adequação dos valores à realidade econômico-financeira apurada atuarialmente, de forma a equilibrar as reservas do Plano e atender à legislação em relação à margem de solvência (ANS).
Definição de metas de ampliação do modelo assistencial
Estabelecer metas de ampliação da cobertura do modelo assistencial ESF entre os anos de 2019-2023 (5 anos), com mais equipes de família, ampliação das estruturas e procedimentos das CliniCassi, bem como Polos Regionais de Atenção à Saúde, Núcleos de Atendimento Especializados (NAE) e redes referenciadas nas capitais e interiores, pois quanto maior a população vinculada à ESF, menor a tendência de crescimento da curva das despesas assistenciais no tempo. A ESF até dezembro de 2017 estava à disposição de 182 mil participantes, tendo cerca de 150 mil cadastrados do Plano de Associados (400 mil) e o Cassi Família perto de 300 mil (e cerca de 30 mil cadastrados). O número de vinculados à ESF até 2017 estava próximo a 57 mil cadastrados.
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Da Redação
