O presidente do Conselho Deliberativo da Previ, em reunião do dia 31/07/2014, utilizou o voto de minerva para aprovar pagamento de bônus de remuneração variável para os diretores executivos da Previ. Tal decisão foi tomada após todos os conselheiros eleitos registrarem voto contrário à essa matéria.
Com essa decisão, os diretores da Previ receberão, a título de complementação da remuneração variável, um bônus que pode chegar a quatro salários adicionais nos anos de 2011 e 2012, seis salários no ano de 2013, além dos seis salários anuais de participação nos lucros que estes já receberam nos referidos anos. O pagamento do bônus estava sendo discutido no Conselho Deliberativo desde 2011, com forte oposição por parte dos conselheiros eleitos. A decisão também determina que o convênio de cessão será revisto em relação à remuneração variável dos diretores.
O Convênio de Cessão que regulamenta a situação dos funcionários do BB na Previ foi aprovado em 05/01/2010 e estabelece que os empregados cedidos têm direito a receber remuneração equiparada aos empregados do banco e que os Diretores Estatutários terão a relação de trabalho regida pelo Estatuto da Previ e pela Política e Diretrizes de Gestão de Pessoas da Previ, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.
No ano de 2011, o Banco do Brasil alterou o sistema de remuneração dos seus estatutários (presidente, vice-presidentes e diretores), pagando, além dos honorários e da participação por lucros, um bônus anual em ações da empresa de acordo com o atingimento de metas individuais pré-estabelecidas, com indicadores relacionados à atividade financeira.
Os Conselheiros Deliberativos eleitos – Titulares e Suplentes – defendem que a remuneração dos diretores da Previ seja desvinculada das regras praticadas pelo Banco em relação aos seus dirigentes estatutários.
Conselheiros deliberativos eleitos da Previ
Haroldo Vieira
Rafael Zanon
Antônio J. Carvalho
José Ulisses de Souza
João Souza de Jesus
José Bernardo de Medeiros
Entrevista com o conselheiro deliberativo eleito da Previ Rafael Zanon:
Informativo Bancário — Por que você votou contra o pagamento de bônus para os diretores da Previ?
Rafael Zanon – Porque, além de eu ser contra o pagamento de bônus exclusivos e individualizados somente a diretores, penso que, pelo fato da Previ não ser uma instituição financeira, a remuneração variável de seus diretores não pode seguir as mesmas regras estipuladas para os dirigentes estatutários do BB.
IB — Como é pago o bônus aos estatutários do BB?
Zanon — Os estatutários recebem até 6 salários por ano de participação nos lucros. Desde 2011 o BB decidiu que, além desse valor, cada estatutário poderia receber de 0 a 4 salários por ano de bônus pagos em ações da empresa. Em 2013, o limite máximo desse bônus aumentou para 6 salários. Esse pagamento ficou vinculado às metas individuais relacionadas à atividade financeira.
IB — Como foi a aprovação do bônus para os diretores do Previ?
Zanon — A decisão aconteceu dentro do Conselho Deliberativo da Previ, órgão máximo de deliberação da entidade. Os diretores não fazem parte desse Conselho que é formado por doze membros: seis eleitos pelos associados e seis indicados pelo Banco do Brasil, sendo três titulares e três suplentes em cada esfera. Os três eleitos votaram contra a proposta e os três indicados pelo BB votaram a favor. Utilizando prerrogativa prevista no Estatuto da Previ, o presidente do Conselho, que é um dos indicados pelo Banco, utilizou o voto de minerva aprovando a proposta.
IB — Quem poderá receber o bônus?
Zanon — Somente os diretores e o presidente da Previ.
IB — A partir dessa decisão, qual será sua atuação?
Zanon — Continuarei atuando pelo fim do voto de minerva, que desequilibra as relações decisórias dentro do Conselho Deliberativo, uma vez que confere poder limitado aos representantes do patrocinador. E buscarei ampliar o debate sobre os critérios estabelecidos para a participação nos lucros defendendo a não existência de bônus diferenciados para executivos.
