“Este será o Congresso mais conservador desde a redemocratização”. A avaliação de especialistas é baseada no aumento da nova composição, no Congresso Nacional, de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores, entre eles, militares, policiais, religiosos e ruralistas.
“O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964. As pessoas não sabem o que fazem as instituições e, se você não tem esse domínio, é trágico”, frisa o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto Queiroz.
O analista teme que algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, possam ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora.
Levantamento do Diap mostra crescimento do número de parlamentares policiais ou próximos desse segmento, como apresentadores de programas policiais. Ao todo, esse setor contará com 55 deputados, parte dos quais defendeu, na campanha, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e a criação de leis mais rígidas para punir crimes.
Maioria na Câmara
O resultado das urnas revelou que parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara. É o caso do coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM) que, em Brasília, foi o candidato a deputado federal mais votado, com 155.056 votos.
O militar da reserva e atual deputado Jair Bolsonaro (PP), conhecido por suas declarações contra homossexuais e pelos embates na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi o campeão no Rio de Janeiro, com 464.417 votos.
Uma parte significativa do conservadorismo virá da bancada evangélica, que cresceu e contará com 52 parlamentares. Embora nem todos evangélicos devam ser considerados conservadores, eles têm tido postura contrária em alguns temas, como a união homoafetiva e a descriminalização do aborto.
Entre essas lideranças, estão 40 bispos e pastores. Reconhecido por suas posições conservadoras, Marco Feliciano (PSC), representante de destaque na legislatura passada, também foi reeleito, aumentando a lista dos parlamentares conservadores.
Defesa dos trabalhadores
O levantamento do Diap revela que a bancada de parlamentares vinculados à defesa dos trabalhadores, como os advindos do movimento sindical, sofreu diminuição. Dos 83 deputados da legislatura anterior, restaram apenas 46, dos quais 14 são novos e 32 foram reeleitos. O número de deputados ligados a causas sociais também caiu, drasticamente.
O setor empresarial, por sua vez, vai contar com 190 deputados. Em 2010, esse segmento elegeu 246 representantes.
O receio de especialistas é de que a diferença no tamanho das bancadas possa levar a retrocessos em relação aos direitos trabalhistas. “O setor empresarial pode fortalecer a defesa da regulamentação da terceirização em bases precarizantes, da substituição do legislado pelo negociado, permitindo que os sindicatos possam negociar redução de direitos, e do projeto do chamado Simples Trabalhista, que pode criar um trabalhador de segunda categoria, com menos direitos”, avalia Antônio Queiroz.
O analista do Diap complementa: “Posso afirmar com segurança que houve retrocesso em relação a essas pautas. Se no atual Congresso houve dificuldade para que elas prosperassem, no próximo isso será muito mais ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e praticamente dobrou o número de quem é contra”.
Saldo negativo
Para os especialistas, sob qualquer ângulo que se analise o resultado da eleição de 2014 para a Câmara dos Deputados, ela ficou pior que a eleita em 2010. O comparecimento às urnas, por força do aumento do número de eleitores, passou de 209.428.544 em 2010 para 211.739.609, mas o número de votos válidos diminuiu e o de votos nulos e branco aumentou.
O número de votos brancos passou de 7.506.834, em 2010, para 10.106.586, em 2014, num aumento de mais de 25%, enquanto o número de votos nulos passou de 5.141.988 para 7.966.966, num incremento de mais de 50%.
Mariluce Fernandes
Do Seebb Brasília
