Congresso Distrital da Caixa tira delegados e propostas para o Conecef

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Durante a tarde do sábado 15, foram debatidos os temas de Saúde, Previdência e os das negociações da Comissão Executiva de Empresa do empregados (CEE/Caixa) com o banco. Além das propostas de cada uma destas áreas, foram escolhidos também os 26 delegados e os 3 observadores que representarão os empregados da Caixa do Distrito Federal durante o Congresso Nacional dos Empregados da Caixa, o 26º Conecef, que este ano acontecerá em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 de maio.

Saúde
A mesa do debate de Saúde foi composta por Orlando Gasparino, diretor de Saúde da Federação Centro-Norte, Fetec–CN/CUT, Fabiana Uehara Proscholdt, diretora eleita para a secretaria de Saúde do Sindicato, e Ana Magnólia, psicóloga e pesquisadora da UnB que assessora o Sindicato no acompanhamento de vítimas de Lesões por Esforço Repetitivo (LER).

Ana Magnólia, em sua fala, detalhou as iniciativas tomadas junto com o Sindicato, como a Clínica do Trabalho e as pesquisas acadêmicas feitas com a categoria bancária. “Embora consigamos trabalhar nessa área, vemos que nos últimos anos o maior problema se deslocou da LER e se tornou a depressão. Notamos também que não estamos conseguindo fazer o trabalho de prevenção, já que os índices de ideação suicida e depressão entre bancários continuam alarmantes e aumentam cada vez mais”, detalhou ela.

Ainda segundo a psicóloga, o ambiente competitivo e individualista dos bancos, aliados a padrões autoritários de gestão, são as principais causas de adoecimento psicológico entre os bancários.

Como proposta para mitigar esse problema, o Congresso Distrital elaborou várias propostas a serem levadas para o Conecef. Destacam-se entre elas a de incorporar no Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO) do banco o diagnóstico de todos os riscos inerentes ao trabalho, inclusive aqueles de natureza psicológica, a criação de um programa de reintegração funcional para os afastados por invalidez, e a contratação de profissionais qualificados para atuarem nas áreas de RH.

Previdência
Enilson da Silva, diretor do Sindicato, e Antonio Bráulio, diretor eleito da Funcef, compuseram a mesa sobre Previdência e municiaram os participantes do congresso com informações sobre a atual situação do fundo de pensão dos empregados.

Bráulio lembrou as lutas que foram travadas ao longo da última década pela paridade na gestão da Funcef. A possibilidade dos empregados elegerem conselheiros para a Funcef se iniciou em 2007. 

O patrimônio da instituição vem crescendo. Em 2009 era de R$ 38,9 bilhões, evoluindo para R$ 39,5 bilhões já no primeiro trimestre de 2010 e com previsão para atingir a marca de R$ 42,9 bilhões no fim de 2010.

Bráulio forneceu também informações sobre a forma como estão sendo investidos os recursos da Funcef, de forma a priorizar investimentos produtivos, de longo prazo, em detrimento da especulação no mercado financeiro.

Negociações permanentes entre a CEE e a Caixa
Jair Pedro, coordeador da CEE/Caixa, e Adilson, Souza, diretor da Fetec CN/CUT, compuseram a mesa. Jair traçou um histórico das negociações que vem sendo travadas pela CEE/Caixa sobre as questões da redução de jornada de trabalho e do PCC, chamado pela empresa de PFG. A Caixa não apresentou ainda nenhuma proposta de PFG com valores concretos, afirmando que os valores dos salários estão sendo recalculados para serem ajustados à previsão orçamentária do Governo. A empresa se comprometeu a levantar uma proposta até o Conecef.

Tíquete-alimentação dos aposentados – A Caixa apresentou somente uma proposta, que foi considerada insuficiente pela categoria. Após a recusa, não houve qualquer contraproposta por parte da empresa. 

Redução de jornada – A Caixa se mostrou favorável à proposta da CEE de que a redução de jornada seja facultativa, e não compulsória. Entretanto, não houve qualquer proposta concreta nesse sentido, e nem para o aumento das indenizações que serão dadas aos funcionários que tiverem sua jornada reduzida. A CEE deixou claro que não irá assinar qualquer acordo que implique em redução salarial.

Horas paradas em 2008 – A Caixa permanece indiferente às egixências da categoria sobre o assunto. Isso depois de cobrar somente dos bancários do DF e de Mato Grosso as horas de trabalho gastas na greve.

Veja as propostas do Congresso Distrital

Mesa de Negociação Permanente

• Resolução das questões relativas às horas paradas durante a Campanha Salarial de 2008;
• Que na migração para o PFG, o enquadramento na nova função seja pelo maior valor entre as novas funções, com responsabilidade e atividades similares, garantido que não haja redução salarial;
• PSI’s: Exigências de regras claras e especificadas no edital; Incluir nos critérios de desempate final o tempo de lotação na unidade de movimento do cargo em questão; Em todas as fases da avaliação, o avaliador deve possuir obrigatoriamente formação acadêmica e experiência técnica superior à do avaliado;
• Que a promoção se dê sempre por critérios de mérito;
• Isonomia de tratamento para os contratados após 1998, garantindo inclusive o ATS e a Licença-Prêmio;
• Jornada de 6h sem redução salarial;
• Que as indenizações na transição para a jornada de 6 horas tenha por base a remuneração em janeiro de 2010;
• Que os Avaliadores de Penhor sigam carreira técnica e de assessoramento;
• Criação dos Comitês Regionais de Combate ao Assédio Moral.

Saúde

• Incluir no AvGestão indicadores sociais do desempenho do gestor,  como a incidência de problemas de saúde ocupacional, clima organizacional, absenteísmo, afastamentos, etc;
• Introduzir no PCMSO o diagnóstico de todos os riscos inerentes ao trabalho, inclusive aqueles de natureza psicológica e emocional;
• Criação de um programa efetivo de reintegração e acompanhamento funcional;
• Qualificação dos profissionais que atuam na área de RH e Saúde bem como a contratação de profissionais qualificados em quantidade que atendam o número de demandas dos empregados;
• Melhorias no Saúde Caixa, como inclusão dos pais independente de possuírem renda, fim de carência no atendimento em Pronto Socorro e cobertura do aparelho de DIU;
• Aumento dos dias de licença para acompanhamento de filho doente;
• Criação de mecanismo na qual a empresa seja responsabilizada pelo afastamento causado por doença do trabalho (por exemplo: garantia de permanência na função ocupada por período igual ao do afastamento).

Reivindicações dos Aposentados e Pensionistas

• Volta do pagamento do tíquete-alimentação a todos os aposentados e pensionistas;
• Possibilitar o atendimento do Saúde Caixa aos empregados que se desvincularam da empresa por meio do Programa de Demissão Voluntária – PADV;
• Equiparação com os empregados em atividade no tocante ao CETAG/CTVA e enquadramento no PCC e PCS;
• Contratação pela Caixa de seguro do valor necessário para a alteração da tábua de mortalidade AT-83 plena para AT-200, pelo prazo necessário à inttegralização do Fundo de Mudança da Tábua e aporte para a mudança da tábua dos planos da Funcef para todos os bancários da Caixa, inclusive os egressos do ex BNH, conforme aprovado no Conecef 2008.