Projeto, que agora segue para o Plenário, nasceu da mobilização da bancária Érika Lucas
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (26), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 1.235/2024, que assegura às pessoas com deficiência o direito de adquirir calçados de forma unitária. Apoiada pelo Sindicato, que compareceu à sessão na Comissão, a medida beneficia, por exemplo, quem utiliza numeração diferente em cada pé ou amputados que necessitam apenas de um dos sapatos do par.
A proposta foi apresentada pelo deputado Fábio Félix (PSOL), a partir da mobilização da bancária Érika Lucas, que há mais de sete anos atua em um projeto voluntário voltado ao tema. A iniciativa começou como uma rede de trocas entre pessoas que, como ela, acumulavam sapatos sem uso devido às diferenças de numeração ou à ausência de um dos pés.
Com o tempo, Érika percebeu que a questão exigia políticas públicas para ampliar o acesso e reduzir os custos enfrentados por esse grupo. A partir dessa articulação, o gabinete do deputado elaborou o texto do projeto. “Eu nunca havia pensado que era possível criar um projeto de lei para isso. Mas estou muito feliz com a conquista”, declarou.
O projeto segue agora para votação no Plenário da Casa.
Stéffany Santos
Colaboração para o Sindicato