Iniciativa busca ampliar a proteção social, garantir renda após a aposentadoria e fortalecer a regulação dos fundos de pensão no país
Foi lançada no último dia 26 de agosto, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A iniciativa tem por objetivo lutar pela garantia de uma renda qualificada para a população após o período laboral.
O Sindicato esteve presente no lançamento, assim como mais de 200 pessoas, entre dirigentes de fundos de pensão, representantes do órgão regulador, entidades associativas da sociedade civil e parlamentares que compõem o fórum.
O diretor-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Devanir Silva, destacou que cerca de 70 milhões de brasileiros ainda não têm cobertura previdenciária. Nesse sentido, afirmou que a Frente se apresenta como “instrumento não só de proteção social, mas também de desenvolvimento econômico”, pois incentiva a poupança de longo prazo, amplia a transparência e aprimora a regulação das entidades de previdência complementar.
A autoria do requerimento de criação do fórum de debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF), que ressaltou que a previdência complementar não tem finalidade lucrativa e visa proteger trabalhadores e aposentados do país, defendendo a atuação estratégica da Frente, inclusive na preservação da governança do sistema.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Tadeu Veneri (PT-DF), destacou que os fundos de previdência complementar representam uma segurança aos trabalhadores e trabalhadoras após o encerramento da vida laboral.
A Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) foi representada pelo secretário Jefferson Meira, que ressaltou a importância da Frente, já que dará transparência a tudo o que ocorrer em relação aos planos de previdência complementar.
Na prática, a Frente foi instituída para acompanhar e influenciar o processo legislativo sobre o setor, propor melhorias na legislação vigente e muito mais. Além da atuação no Parlamento, promoverá debates, estudos, pesquisas, cursos e eventos para aprimorar a legislação e ampliar o diálogo entre o Legislativo, o Executivo, as entidades representativas e a sociedade civil.
Stéffany Santos
Colaboração para o Sindicato
