Depois da forte greve nacional de 21 dias, os empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram nesta segunda-feira (17) a proposta específica apresentada pela empresa, que contém avanços significativos, como manutenção da PLR Social, valorização do piso e ampliação do quadro em 5 mil bancários até o final de 2012, além de conquistas em itens de saúde do trabalhador e Saúde Caixa.
A Caixa seguirá a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 9% em todas as verbas salariais. O acordo, que ainda não tem data para ser assinado, também garante a compensação dos dias parados até 15 de dezembro, seguindo a mesma redação de 2010. Eventual saldo após esse período será anistiado.
A empresa concordou em manter a PLR Social, que distribuirá 4% do lucro líquido de forma linear para todos os empregados, além da regra básica e parcela adicional da PLR acordada com a Fenaban.
Na opinião da secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Fabiana Uehara, a forte adesão da categoria foi essencial para a reabertura das negociações na quinta-feira (13). “Apesar do cenário adverso, os empregados conseguiram aumento real, CCV para 7ª e 8ª horas e manutenção da PLR social, entre outros pontos. A mobilização da categoria garantiu mais um acordo com conquistas importantes. Todos os benefícios, sejam da Campanha Nacional ou das negociações permanentes, são frutos da luta daqueles que tiveram a coragem de cruzar os braços, independentemente do posto que ocupam ou de onde trabalham”, afirmou.
A proposta também contempla os seguintes pontos:
• Ampliação de 16 para 180 dias da garantia de manutenção de função para trabalhadores afastados por motivos de saúde.
• Filhos maiores de 21 anos comprovadamente sem renda podem continuar até os 24 anos como dependentes indiretos no Saúde Caixa, mesmo que não estejam estudando e até os 27 caso estejam.
• O Banco se comprometeu a discutir a destinação do superávit do Saúde Caixa para melhorias no plano no GT Saúde Caixa. O GT terá autorização da empresa para realizar uma negociação efetiva. O mesmo acontece com a criação de estruturas específicas em todos os estados para o Saúde Caixa e questões de saúde do trabalhador dentro do banco.
• Empregados auxiliares de serviços gerais receberão reajuste linear de R$60 além do aumento negociado na Convenção Coletiva. Com a incidência das vantagens pessoais e adicional por tempo de serviço, o valor pode chegar a R$106.
• Alteração do estatuto para permitir que empregados que não tenham ocupado função de gestor possam concorrer ao cargo.
• Criação de uma linha de crédito especial para os empregados chamada Empréstimo Calamidade que prevê um empréstimo de até 10 salários padrão, limitada à margem consignável, para ser pago em até 60 vezes sem juros com carência de 90 dias. O empréstimo é para os empregados que perderam seus bens em ocorrências como enchentes, desabamentos, entre outras. É necessário que o município decrete estado de calamidade pública.
• Abertura de Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para ex empregados em todos os sindicatos e para qualquer assunto.
• A Caixa se comprometeu a assinar, em até 60 dias após a assinatura do acordo aditivo, um termo aditivo estendendo a CCV para os empregados da ativa que queiram reivindicar direitos referentes à 7ª e 8ª hora dos cargos de natureza técnica.
• A Caixa concorda em atender a reivindicação dos empregados que trabalhavam na extinta compensação de cheques de incorporação do adicional noturno, utilizando os termos do RH151.
• Adoção, para os empregados da ativa, aposentados e pensionistas, da menor taxa de juros praticada pela Caixa para o empréstimo consignado.
Pricilla Beine
Do Seeb Brasília
