Depois de oito anos de espera, os cerca de 13 mil empregados da Caixa participantes do REB finalmente estão prestes a serem incorporados ao Novo Plano da Funcef, o fundo de pensão dos empregados. Na retomada da mesa de negociações permanentes, nesta quinta-feira (30), em Brasília, a Caixa apresentou uma proposta de metodologia elaborada por um grupo tripartite – integrado pela Funcef, Caixa e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – para viabilizar essa fusão. Esta foi uma das conquistas da Campanha Nacional 2014.
Segundo o presidente da Funcef, Carlos Caser, a metodologia de incorporação foi elaborada consensualmente com o acompanhamento do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Previc. E está pronto para ir a instâncias de aprovação.
Após aprovação da Funcef, a proposta será colocada em votação na reunião do Conselho Deliberativo, agendada para a próxima quinta-feira (5), e segue para aval da Caixa e novamente dos órgãos controladores, Dest e Previc. A previsão de efetivação é de 60 dias. “Estamos otimistas quanto à sua aprovação”, disse Caser.
“A incorporação é uma conquista dos trabalhadores da Caixa, que desde 2006 participam de mobilizações, discussões e negociações sobre esse pleito, e agora estão colhendo o fruto de anos de luta”, destaca o secretário de Formação Sindical do Sindicato e empregado da Caixa, Antonio Abdan.
Diretora do Sindicato e da Contraf-CUT, Fabiana Uehara, também empregada da Caixa, considera a incorporação um grande avanço. “É uma antiga reivindicação das entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa”, observa, acrescentando que faz parte dessa parcela contemplada.
Empenho
A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa – Contraf/CUT), Fabiana Matheus, também reconheceu o esforço da Caixa em efetivar a incorporação, que deverá ser concretizada em 2015. Ela questionou os representantes da empresa sobre a possibilidade de o assunto ser apreciado pelo conselho diretor até o final do ano. Eles garantiram que o banco está empenhado em dar agilidade ao processo.
Fabiana também propôs ao representante da Caixa que seja realizada uma mesa de negociação permanente na última quinta-feira de cada mês, com exceção de dezembro, que deverá ser no dia 16. A solicitação vai ser avaliada pela empresa.
O REB foi criado em 1998 para receber os primeiros técnicos bancários e já surgiu com direitos rebaixados. Atualmente, o número de participantes corresponde a quase 10% do total de empregados, aposentados, pensionistas da Fundação. Após cobranças e mobilizações das representações dos trabalhadores, a Funcef criou, em 2006, com mais vantagens, o Novo Plano.
PLR Social
Durante a reunião, a Caixa esclareceu questionamentos feitos pela Comissão Executiva dos Empregados sobre pagamento da PLR Social e conversão do APIP em licença prêmio.
Segundo os representantes do banco, com relação à PLR Social houve a distribuição do equivalente a 4% do lucro líquido projetado do banco, de forma linear para todos os empregados, e as diferenças registradas em alguns contracheques referem-se ao valor adicional para complementar o mínimo de uma remuneração base garantida no aditivo ao acordo coletivo.
Fabiana Matheus solicitou que, no próximo ano, a Caixa divulgue de forma mais transparente os parâmetros utilizados para calcular a PLR Social.
Quanto às APIPs, a empresa argumentou que a conversão não está mais vinculada ao período da campanha salarial. Com isso, o empregado que ainda não solicitou o benefício referente ao período de setembro de 2013 a dezembro de 2014 terá de esperar até janeiro do próximo ano.
Valorização da TI
Os empregados da TI da Caixa se fizeram presentes no local da negociação da mesa permanente, para reforçar a luta pela valorização da categoria. “Estamos aqui para lembrar que estamos atentos e não vamos nos esquecer do nosso plano de carreira”, frisou o diretor do Sindicato Renato Shalders, que é empregado da Caixa. A Caixa garantiu estar atenta a essa questão.
Comemoração
Os empregados da Caixa Econômica Federal têm tradição em deflagrar greves nacionais fortes, amplas e unificadas. Tudo começou há exatos 29 anos, em 30 de outubro de 1985, quando foi realizada uma paralisação histórica de 24 horas, inaugurando, em termos definitivos, o movimento organizado entre os trabalhadores da empresa.
A adesão foi de praticamente 100% nas agências e unidades em todo o país. Entre as conquistas estão a jornada de trabalho de seis horas e a condição de trabalhador bancário, com direito à sindicalização.
O movimento de 1985 foi deflagrado com base na mobilização dos auxiliares de escritório, cuja reivindicação principal era para que fossem enquadrados como escriturários na carreira técnico-administrativa. Ocorre que os dois profissionais exerciam as mesmas funções, embora o piso para o auxiliar de escritório correspondia à metade do salário de ingresso previsto no Plano de Cargos e Salários (PCS) da época.
Isso mudou depois de outubro de 1985, quando o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 4.111-4, do então deputado Léo Simões, que estabelecia a jornada de seis horas diárias para os empregados da Caixa.
Mariluce Fernandes, com informações da Fenae
